Vícios na constituição do tribunal arbitral : sentença arbitral extra petita : ausência de jurisdição do tribunal arbitral : cláusula de foro judicial

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Magalhães, José Carlos de
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2013
Materias:	Brasil. [Lei da arbitragem (1996)]. Juízo arbitral, Brasil. Sentença arbitral, anulação, Brasil. Compromisso arbitral, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Contraditório, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19318

Ejemplares similares: Vícios na constituição do tribunal arbitral : sentença arbitral extra petita : ausência de jurisdição do tribunal arbitral : cláusula de foro judicial

Vista rápida
O juízo arbitral no direito brasileiro.
Vista rápida
O juízo arbitral no direito brasileiro.
Vista rápida
Constituição do Tribunal Arbitral em arbitragens multipartes
Vista rápida
Exceção de pré-executividade: execução de título judicial; sentença arbitral; questão de ordem pública; nulidade do título; cláusula compromissória que não é suficiente para deslocar a jurisdição; inexistência de compromisso arbitral
Vista rápida
Perspectivas da sentença arbitral anulada em foro judiciário.
Vista rápida
Arbitrating in Brazil: a practitioner's checklist
Vista rápida
Poder Judiciário. Princípio da autonomia da claúsula compromissória. Princípio da competência-competência. Convenção de Nova Iorque. Outorga de poderes para firmar cláusula compromissória. Determinação da lei aplicável ao conflito. Julgamento pelo tribunal arbitral
Vista rápida
Global perspectives on commercial arbitration: parte 1
Vista rápida
Vícios e abusividade do compromisso arbitral?
Vista rápida
Homologação de sentença arbitral estrangeira: contrato de compra e venda; existência de cláusula compromissória; análise do mérito da decisão arbitral pelo STJ; impossibilidade; ausência de violação à ordem pública
Vista rápida
A sentença arbitral
Vista rápida
Cláusula compromissória cheia inserida em acordo homologado judicialmente : competência do tribunal arbitral para julgar a ação anulatória da convenção de arbitragem
Vista rápida
Medida cautelar inominada: suspensão de procedimento arbitral indicado pela agravante, conforme cláusula arbitral prevista em contrato, com fundamento em ineficácia superveniente da cláusula arbitral, em razão da decretação de liquidação extrajudicial da requerente e agravada; matéria a ser, com prioridade e legítima atribuição, suscitada e dirimida no Juízo Arbitral; art. 8º, parágrafo único e art. 20, da Lei 9.307/96; ausência dos requisitos legais; revogação; agravo provido
Vista rápida
Algunas consideraciones sobre antecedentes y evaluación arbitral de las cláusulas paraguas
Vista rápida
Descabimento do Mandado de Segurança contra decisão do Tribunal Arbitral: comentários ao AgIn 990.10.284191-0
Vista rápida
Controle judicial do processo arbitral ?
Vista rápida
Considerações sobre a controvérsia da validade e eficácia da convenção de arbitragem no procedimento arbitral.
Vista rápida
A causa de pedir das ações anulatórias de sentença arbitral.
Vista rápida
Overriding mandatory provisions before arbitral tribunals : some observations
Vista rápida
Questão Minas x Werneck: considerações preliminares: vantagens e desvantagens da via arbitral
Vista rápida
On the "group of companies doctrine" and interpreting the subjective scope of arbitration agreements : which law applies?
Vista rápida
Execução específica de cláusula arbitral.
Vista rápida
A prática das anti-suit injunctions no procedimento arbitral e seu recente desenvolvimento no direito brasileiro
Vista rápida
The investigative power of arbitrators.