Do compromisso de compra e venda de imóvel. Questões polêmicas a partir da teoria do diálogo das fontes

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Tartuce, Flávio
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2014
Assuntos:	Promessa de compra e venda, Brasil. Promessa de compra e venda, jurisprudência, Brasil. Promessa de compra e venda, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19374

Registros relacionados: Do compromisso de compra e venda de imóvel. Questões polêmicas a partir da teoria do diálogo das fontes

Visualização Rápida
Compromisso de compra e venda.
Visualização Rápida
A Execução especifica do compromisso de compra e venda de imóveis.
Visualização Rápida
Registro de compromisso de compra e venda : pressupostos da inscrição de promessa de venda : execução para cumprimento de obrigação de fazer : substituição de declaração negocial.
Visualização Rápida
A questão do registro do compromisso de compra e venda.
Visualização Rápida
Condições resolutivas usuais nos compromissos de compra e venda de imóveis
Visualização Rápida
O processo de aquisição de imóvel por meio de compromisso de compra e venda e as formas legais.
Visualização Rápida
As invalidades no registro de imóveis e formas de estabilização dos seus efeitos.
Visualização Rápida
A teoria da imprevisão e a rescisão de promessas de compra e venda de imóveis : a nulidade da cláusula de perda das prestações pagas.
Visualização Rápida
A teoria da imprevisão e a rescisão de promessas de compra e venda de imóveis : a nulidade da cláusula de perda das prestações pagas.
Visualização Rápida
Compromisso de compra e venda em face do novo Código Civil de 2002: contrato preliminar e adjudicação compulsória
Visualização Rápida
A compra e venda imobiliária com acordo de transmissão diferido (ou, simplesmente, compromisso de compra e venda).
Visualização Rápida
O abuso da cláusula de tolerância nos contratos de promessa de compra e venda e a retroação da mora.
Visualização Rápida
Compromisso de compra e venda: contribuições para o estudo de sua natureza jurídica
Visualização Rápida
O direito de arrependimento do consumidor nas promessas de compra e venda de imóveis.
Visualização Rápida
Registros públicos e a aquisição da propriedade imóvel no direito brasileiro : a peculiar hipótese do contrato preliminar de compra e venda servir como título para fins de registro do direito de propriedade.
Visualização Rápida
Compromisso de compra e venda de imóvel em incorporação imobiliária : extinção contratual, crise de mercado e Súmula 543 do STJ.
Visualização Rápida
A promessa de compra e venda no contexto da incorporação imobiliária e os efeitos do desfazimento do contrato.
Visualização Rápida
Revisão do compromisso de compra e venda em incorporação imobiliária pelo Código de defesa do consumidor.
Visualização Rápida
Compromisso de compra e venda de imóvel. Devolução de valores em hipótese de resilição contratual. Cláusula limitadora de devolução. Enriquecimento injustificado. Boa-fé objetiva. Abuso de direito (Parecer).
Visualização Rápida
Embargos de terceiro a penhora : a questão da posse do promitente comprador.
Visualização Rápida
Tutelas para efetivação da promessa de compra e venda de bem imóvel.
Visualização Rápida
O ônus de pagamento do serviço de corretagem e do Serviço de Assessoria Técnico-Imobiliária (SATI) nos contratos de compra e venda de unidades autônomas na planta
Visualização Rápida
Promessa de compra e venda com claúsula de arrependimento : claúsula lícita que não se confunde nem com o pacto de retrovenda, nem com o pacto comissório.
Visualização Rápida
A Convenção de Arbitragem nos contratos de promessa de compra e venda de imóveis como alternativa à tutela jurisdicional substitutiva da declaração de vontade (arts. 466-A, 466-B, 466-C, do CPC