Os princípios orientadores da Convenção Europeia de Direitos Humanos

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Folador, Patricia Micheli
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2012
Sujets:	Conselho da Europa. Corte Européia de Direitos Humanos. Convenção Europeia de Direitos Humanos. Direitos humanos (direito internacional público), tratado, Europa. Princípio da efetividade, Europa. Princípio da subsidiariedade, Europa. Direitos e garantias individuais, Europa. Princípio jurídico, Europa.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19424

Documents similaires: Os princípios orientadores da Convenção Europeia de Direitos Humanos

Aperçu
Os princípios orientadores da Convenção Europeia de Direitos Humanos
Aperçu
Jurisprudencia europea en materia social: a propósito de las sentencias del TJCE y del tedh de finales de 2008 y comienzos de 2009
Aperçu
Liberdade religiosa : um estudo comparativo da jurisprudência interna e dos sistemas regionais europeu e americano de proteção dos direitos humanos.
Aperçu
A garantia processual penal da publicidade à luz das cortes europeia e americana de direitos humanos
Aperçu
Reflexiones jurídico-constitucionales sobre la prohibición del velo islámico integral en Europa
Aperçu
El derecho a un tribunal independiente e imparcial (art. 6.1 del Convenio Europeu de derechos humanos)
Aperçu
O significado dos direitos humanos no moderno processo penal
Aperçu
Diversidade sexual na Europa: uma visão a partir da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Aperçu
Referências da Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) para o problema da determinação da lei penal e o valor normativo da jurisprudência
Aperçu
O princípio da publicidade no processo penal equitativo : análise do princípio à luz do direito comparado e das decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Aperçu
La ciudadanía a través de la educación como tarea Europe.
Aperçu
Teoria geral do Direito Constitucional comum europeu
Aperçu
I diritti umani sociali non sono insostenibili nell'unione Europea.
Aperçu
A construção inovadora do direito ao meio ambiente na jurisprudência europeia de direitos humanos e as possíveis contribuições para o Brasil.
Aperçu
O conceito de pessoa e a autonomia de data (ou sobre a medida da humanidade em tempos de inteligência artificial).
Aperçu
A Convenção de Schengen, asilo, extradição e os "problemas" decorrentes da onda de imigrantes na Europa
Aperçu
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio.
Aperçu
Cultural diversity and crime.
Aperçu
Tráfico y trata de seres humanos: regulación internacional y europea
Aperçu
Diálogo entre cortes nacionais e cortes internacionais
Aperçu
Comentarios a la sentencia del tribunal europeo de derechos humanos sobre el derecho a no autoincriminarse en el ámbito tributario de fecha 3 de mayo de 2001
Aperçu
Il giudice naturale: principio fondamentale a livello europeo
Aperçu
O sistema regional europeu de proteção dos direitos humanos
Aperçu
Civil justice systems and civil procedures in conversion: main problems and fundamental reform movements in Europe: a comparative view