Código QR

O controle abstrato de constitucionalidade de normas setoriais : a fiscalização pelo STF de atos normativos privados

Detalles Bibliográficos
Autores principales: Costa, José Hermelindo Dias Vieira, Lehfeld, Lucas de Souza
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Revista dos Tribunais 2012
Materias:
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19466
_version_ 1872064985796968448
author Costa, José Hermelindo Dias Vieira
Lehfeld, Lucas de Souza
author_browse Costa, José Hermelindo Dias Vieira
Lehfeld, Lucas de Souza
author_facet Costa, José Hermelindo Dias Vieira
Lehfeld, Lucas de Souza
author_sort Costa, José Hermelindo Dias Vieira
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T22:25:30Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-19466
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T22:25:30Z
publishDate 2012
publishDateSort 2012
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-194662025-08-27T17:21:10Z O controle abstrato de constitucionalidade de normas setoriais : a fiscalização pelo STF de atos normativos privados Costa, José Hermelindo Dias Vieira Lehfeld, Lucas de Souza Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Controle da constitucionalidade, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Norma jurídica, Brasil. Ato normativo, Brasil. Constitucionalidade das leis, Brasil. 2014-11-14T18:39:12Z 2014-11-14T18:39:12Z 2012-10 Artigo Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 20, n. 81, p. 37-60, out./dez. 2012. 1518272x https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19466 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF).
Controle da constitucionalidade, Brasil.
Decisão judicial, Brasil.
Norma jurídica, Brasil.
Ato normativo, Brasil.
Constitucionalidade das leis, Brasil.
Costa, José Hermelindo Dias Vieira
Lehfeld, Lucas de Souza
O controle abstrato de constitucionalidade de normas setoriais : a fiscalização pelo STF de atos normativos privados
title O controle abstrato de constitucionalidade de normas setoriais : a fiscalização pelo STF de atos normativos privados
title_full O controle abstrato de constitucionalidade de normas setoriais : a fiscalização pelo STF de atos normativos privados
title_fullStr O controle abstrato de constitucionalidade de normas setoriais : a fiscalização pelo STF de atos normativos privados
title_full_unstemmed O controle abstrato de constitucionalidade de normas setoriais : a fiscalização pelo STF de atos normativos privados
title_short O controle abstrato de constitucionalidade de normas setoriais : a fiscalização pelo STF de atos normativos privados
title_sort o controle abstrato de constitucionalidade de normas setoriais : a fiscalização pelo stf de atos normativos privados
topic Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF).
Controle da constitucionalidade, Brasil.
Decisão judicial, Brasil.
Norma jurídica, Brasil.
Ato normativo, Brasil.
Constitucionalidade das leis, Brasil.
topic_facet Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF).
Controle da constitucionalidade, Brasil.
Decisão judicial, Brasil.
Norma jurídica, Brasil.
Ato normativo, Brasil.
Constitucionalidade das leis, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19466
work_keys_str_mv AT costajosehermelindodiasvieira ocontroleabstratodeconstitucionalidadedenormassetoriaisafiscalizacaopelostfdeatosnormativosprivados
AT lehfeldlucasdesouza ocontroleabstratodeconstitucionalidadedenormassetoriaisafiscalizacaopelostfdeatosnormativosprivados