Questões relevantes sobre a mutabilidade do regime de bens do casamento

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Xavier, José Tadeu Neves
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2012
Sujets:	Casamento, aspectos jurídicos, Brasil. Direito de família, Brasil. Regime de bens. Separação de bens.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19566

Documents similaires: Questões relevantes sobre a mutabilidade do regime de bens do casamento

Aperçu
Do regime da separação de bens no direito brasileiro atual.
Aperçu
Modificação do regime de bens no casamento - aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal
Aperçu
Modificação do regime de bens no casamento: aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal
Aperçu
Modificação do regime de bens no casamento: aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal
Aperçu
Planejamento matrimonial: a nem sempre fácil escolha do regime de bens
Aperçu
A inconstitucionalidade do regime obrigatório de separação de bens para pessoas acima de 70 anos de idade.
Aperçu
Direito patrimonial : espécies de regime de bens existentes no ordenamento legal brasileiro.
Aperçu
Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades
Aperçu
A imutabilidade do regime de bens do casamento
Aperçu
Eficácia do regime de bens no casamento e na união estável
Aperçu
Entidade familiar e casamento formal : aspectos patrimoniais.
Aperçu
A possibilidade de lege ferenda : alteração contratual extrajudicial de regime de bens de casamento.
Aperçu
Regime da separação convencional de bens: dispensa da outorga uxória na alienação imobiliária
Aperçu
A dissolução da sociedade conjugal e a dissolução do vínculo matrimonial : consequências.
Aperçu
Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC.
Aperçu
O art. 1.829, I do código civil e o regime de separação convencional de bens
Aperçu
Regime de separação de bens e suas peculiaridades.
Aperçu
Problemas atuais do direito patrimonial de família. Regime de bens: estrutura e função
Aperçu
Regime de bens no Código Civil brasileiro vigente
Aperçu
Regimes de bens: aspectos registrais
Aperçu
Regime legal de bens do casamento no direito brasileiro : comunhão parcial de bens : análise sumária do regime jurídico aplicável : parecer.
Aperçu
União estável, pacto de disciplina patrimonial firmado entre os conviventes: validade
Aperçu
O regime de comunhão parcial de bens : partilha de cotas sociais, planos de previdência privada e outras questões polêmicas.
Aperçu
A inconstitucionalidade da Súmula 655 do Superior Tribunal de Justiça.