Código QR

O procedimento anacrônico e inconstitucional do imposto de transmissao causa mortis no estado de São Paulo

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Previde, Renato Maso
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Revista dos Tribunais 2012
Materias:
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19591
_version_ 1872058407982202880
author Previde, Renato Maso
author_browse Previde, Renato Maso
author_facet Previde, Renato Maso
author_sort Previde, Renato Maso
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T19:39:04Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-19591
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T19:39:04Z
publishDate 2012
publishDateSort 2012
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-195912024-05-19T21:07:40Z O procedimento anacrônico e inconstitucional do imposto de transmissao causa mortis no estado de São Paulo Previde, Renato Maso Imposto de transmissão causa mortis, isenção, São Paulo (Estado). Competência tributária, São Paulo (Estado). Princípio da legalidade, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, São Paulo (Estado). 2014-11-18T19:21:08Z 2014-11-18T19:21:08Z 2012-09 Artigo Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 20, n. 106, p. 267-280, set./out. 2012. 1518-2711 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19591 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Imposto de transmissão causa mortis, isenção, São Paulo (Estado).
Competência tributária, São Paulo (Estado).
Princípio da legalidade, Brasil.
Inconstitucionalidade das leis, São Paulo (Estado).
Previde, Renato Maso
O procedimento anacrônico e inconstitucional do imposto de transmissao causa mortis no estado de São Paulo
title O procedimento anacrônico e inconstitucional do imposto de transmissao causa mortis no estado de São Paulo
title_full O procedimento anacrônico e inconstitucional do imposto de transmissao causa mortis no estado de São Paulo
title_fullStr O procedimento anacrônico e inconstitucional do imposto de transmissao causa mortis no estado de São Paulo
title_full_unstemmed O procedimento anacrônico e inconstitucional do imposto de transmissao causa mortis no estado de São Paulo
title_short O procedimento anacrônico e inconstitucional do imposto de transmissao causa mortis no estado de São Paulo
title_sort o procedimento anacrônico e inconstitucional do imposto de transmissao causa mortis no estado de são paulo
topic Imposto de transmissão causa mortis, isenção, São Paulo (Estado).
Competência tributária, São Paulo (Estado).
Princípio da legalidade, Brasil.
Inconstitucionalidade das leis, São Paulo (Estado).
topic_facet Imposto de transmissão causa mortis, isenção, São Paulo (Estado).
Competência tributária, São Paulo (Estado).
Princípio da legalidade, Brasil.
Inconstitucionalidade das leis, São Paulo (Estado).
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19591
work_keys_str_mv AT previderenatomaso oprocedimentoanacronicoeinconstitucionaldoimpostodetransmissaocausamortisnoestadodesaopaulo