A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Prudente, Antônio Souza
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2012
Materias:	Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil. Proteção ambiental, responsabilidade civil, Brasil. Desenvolvimento sustentável, controle judicial, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Ativismo judicial, Brasil. Produto transgênico, Brasil. Política ambiental, Brasil. Reforma processual civil, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19698

Ejemplares similares: A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável

Vista rápida
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável: Rio+20
Vista rápida
Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul.
Vista rápida
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
Vista rápida
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor.
Vista rápida
Transgênicos e o princípio da precaução no direito ambiental.
Vista rápida
Pacto republicano internacional de progresso ecológico e desenvolvimento sustentável
Vista rápida
O princípio da precaução e sua aplicação no Direito do Consumidor: dever de informação
Vista rápida
Pacto republicano internacional de progresso ecológico e desenvolvimento sustentável
Vista rápida
A gestão da biodiversidade
Vista rápida
Rotulagem de plantas transgênicas e o agronegócio
Vista rápida
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
Vista rápida
Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável
Vista rápida
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil.
Vista rápida
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental.
Vista rápida
Auditoria ambiental: instrumento para o desenvolvimento sustentável
Vista rápida
Desenvolvimento sustentável e globalização.
Vista rápida
Transgênicos e a responsabilidade civil das empresas quanto ao dever de informação ao consumidor e quanto aos danos à biodiversidade
Vista rápida
Política de proteção do meio ambiente, expansão da exploração do petróleo e atuação do poder judiciário (ou ativismo judicial?)
Vista rápida
Agenda 21: a cartilha do desenvolvimento sustentável
Vista rápida
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008).
Vista rápida
Competência normativa e decisória da comissão técnica nacional de biossegurança e a avaliação de risco: o caso do Algodão Bollgard, Evento 531
Vista rápida
Tributação ambiental: contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
Vista rápida
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar.
Vista rápida
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável