A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Prudente, Antônio Souza
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2012
Sujets:	Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil. Proteção ambiental, responsabilidade civil, Brasil. Desenvolvimento sustentável, controle judicial, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Ativismo judicial, Brasil. Produto transgênico, Brasil. Política ambiental, Brasil. Reforma processual civil, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19698

Documents similaires: A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável

Aperçu
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável: Rio+20
Aperçu
Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul.
Aperçu
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
Aperçu
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor.
Aperçu
Transgênicos e o princípio da precaução no direito ambiental.
Aperçu
Pacto republicano internacional de progresso ecológico e desenvolvimento sustentável
Aperçu
O princípio da precaução e sua aplicação no Direito do Consumidor: dever de informação
Aperçu
Pacto republicano internacional de progresso ecológico e desenvolvimento sustentável
Aperçu
A gestão da biodiversidade
Aperçu
Rotulagem de plantas transgênicas e o agronegócio
Aperçu
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
Aperçu
Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável
Aperçu
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil.
Aperçu
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental.
Aperçu
Auditoria ambiental: instrumento para o desenvolvimento sustentável
Aperçu
Desenvolvimento sustentável e globalização.
Aperçu
Transgênicos e a responsabilidade civil das empresas quanto ao dever de informação ao consumidor e quanto aos danos à biodiversidade
Aperçu
Política de proteção do meio ambiente, expansão da exploração do petróleo e atuação do poder judiciário (ou ativismo judicial?)
Aperçu
Agenda 21: a cartilha do desenvolvimento sustentável
Aperçu
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008).
Aperçu
Competência normativa e decisória da comissão técnica nacional de biossegurança e a avaliação de risco: o caso do Algodão Bollgard, Evento 531
Aperçu
Tributação ambiental: contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
Aperçu
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar.
Aperçu
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável