Estabilidade financeira e o Tratado Orçamental

Bibliographic Details
Main Author:	Nabais, José Casalta
Format:	Online
Language:	Português
Published:	Fórum 2014
Subjects:	União Europeia (UE), tratado. Orçamento público, tratado, Países da União Europeia. Finanças públicas, controle, estabilidade, Países da União Europeia. Desenvolvimento econômico, Países da União Europeia. Desenvolvimento sustentável, Países da União Europeia.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19984

Similar Items: Estabilidade financeira e o Tratado Orçamental

Quick Look
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
Quick Look
Reflexões sobre a constituição económica, financeira e fiscal portuguesa
Quick Look
A fiscalidade e o Tratado de Lisboa: um capítulo ainda por escrever
Quick Look
O princípio da subsidiariedade no tratado constitucional: procedimentalização versus justiciabilidade
Quick Look
Por uma boa governação fiscal
Quick Look
A política de investimento estrangeiro da UE depois do Tratado de Lisboa
Quick Look
El principio de la autonomia institucional y procedimental de los estados miembros de la Unión Europea
Quick Look
A reforma europeia dos tratados de investimento : quais as consequências práticas pós-Achmea?
Quick Look
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia: caminho para o desenvolvimento sustentável
Quick Look
A discriminação positiva em favor das mulheres.
Quick Look
A natureza (pouco) “soft” das orientações e recomendações adotadas pelas autoridades europeias de supervisão e a necessidade de reforço das salvaguardas procedimentais.
Quick Look
Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia.
Quick Look
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos.
Quick Look
Tratado de Lisboa: a significação de um novo direito constitucional?
Quick Look
A liberdade de circulação dos advogados na União Europeia: da metamorfose da regra do tratamento nacional à extensão a nacionais de países terceiros
Quick Look
Beethoven e o Tratado de Lisboa (a propósito do actual estádio da integração europeia)
Quick Look
As diretivas da Comunidade Européia: elementos para uma teoria geral
Quick Look
A estrutura jurídica da União Européia.
Quick Look
Spazio di libertà, sicurezza e giustizia e cooperazione giudiziaria in materia civile
Quick Look
Sostenibilidad empresarial en el ámbito legislativo europeo.
Quick Look
La Unión Europea necesita transitar hacia el federalismo
Quick Look
Un nuevo modelo de justicia constitucional para el nuevo tratado Constitucional Europeo
Quick Look
Constituição européia: encontros e desencontros: surgimento e ressurgimento
Quick Look
Os desafios postos pelo direito europeu à defesa penal na Alemanha: uma perspectiva brasileira