Possibilidade legal de remuneração da Diretoria Estatutária de entidades sem fins lucrativos possuidoras de CEBAS

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Teixeira, Josenir
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Fórum 2014
Assuntos:	Associação sem fins lucrativos, administração, Brasil. Diretor, remuneração, Brasil. Certificado,Brasil. Assistência social, Brasil. Instituição beneficente, legislação, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20089

Registros relacionados: Possibilidade legal de remuneração da Diretoria Estatutária de entidades sem fins lucrativos possuidoras de CEBAS

Visualização Rápida
Dispensa de licitação às entidades sem fins lucrativos
Visualização Rápida
Anotações sobre as alterações produzidas pela Lei nº 12.868/13 na concessão ou renovação do CEBAS
Visualização Rápida
A estrutural legal das organizações sem fins lucrativos na Europa Central e Oriental(Parte I e II)
Visualização Rápida
A responsabilidade jurídica dos dirigentes de entidades do Terceiro Setor
Visualização Rápida
A obrigatoriedade de licitar não deve ser imposta às entidades privadas sem fins lucrativos
Visualização Rápida
Propostas para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014 referente às transferências a entidades privadas sem fins lucrativos. Nota Técnica nº 01/2013/SG/PR
Visualização Rápida
Participação nos lucros e a incompatibilidade com as instituições filantrópicas
Visualização Rápida
Exclusão do ICMS na aquisição de bens das entidades escolares sem fins lucrativos
Visualização Rápida
Exclusão do ICMS na aquisição de bens das entidades escolares sem fins lucrativos
Visualização Rápida
Convênios com entidades privadas
Visualização Rápida
Um caso de barreira burocrática: UPF e CEBAS até a Lei nº 12.101/2009
Visualização Rápida
Entidade sem finalidade lucrativa, detentora do título de Oscip : do tratamento tributário de suas receitas e rendas, oriundas da execução de termo de parceria celebrado com fundação pública.
Visualização Rápida
Contratação direta pela administração pública de entidade sem fins lucrativos para realização de curso de aperfeiçoamento de seus empregados: doutrina, fundamentação e orientações do TCU
Visualização Rápida
Imunidade tributária para as entidades sem fins lucrativos em relação ao ICMS
Visualização Rápida
A indevida utilização da formação do Conselho de Administração das Organizações Sociais federais pelos estados e municípios
Visualização Rápida
Das organizações da sociedade civil de interesse público
Visualização Rápida
Associações ou sociedades sem fins lucrativos, partícipes de convênios com órgãos ou entidades públicas e estatais não podem estar sujeitas à Lei nº 8.666/93 e aos princípios da Administração Pública
Visualização Rápida
Títulos de capitalização cuja comercialização por entidades de assistência social sem fins lucrativos tem os resultados, deduzidas as despesas, destinados exclusivamente a seus objetivos sociais: imunidade tributária das receitas: parecer
Visualização Rápida
Títulos de capitalização cuja comercialização por entidades de assistência social sem fins lucrativos tem os resultados, deduzidas as despesas, destinados exclusivamente a seus objetivos sociais: imunidade tributária das receitas - parecer
Visualização Rápida
Títulos de capitalização cuja comercialização por entidades de assistência social sem fins lucrativos tem os resultados, deduzidas as despesas, destinados exclusivamente a seus objetivos sociais: imunidade tributária das receitas: parecer
Visualização Rápida
Títulos de capitalização cuja comercialização por entidades de assistência social sem fins lucrativos tem os resultados, deduzidas as despesas, destinados exclusivamente a seus objetivos sociais: imunidade tributária das receitas: parecer
Visualização Rápida
A imunidade das instituições de educação e das entidades de assistência social filantrópicas
Visualização Rápida
Da associação no novo Código civil.
Visualização Rápida
A reforma do direito das associações sem fins econômicos pela Lei nº 11.127 de 2005 e o Terceiro Setor