O contraditório utilitarista

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Rocha, Felippe Borring
Format:	Online
Langue:	Inglês
Publié:	Revista dos Tribunais 2014
Sujets:	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência. Contraditório, Brasil. Recurso (processo civil), Brasil. Devido processo legal, Brasil. Medida liminar, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Código de processo civil, projeto de lei, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20410

Documents similaires: O contraditório utilitarista

Aperçu
Princípio do contraditório no Superior Tribunal de Justiça
Aperçu
A concretização direta da cláusula geral do devido processo legal processual no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça
Aperçu
O esforço do projeto de Código de processo civil contra a jurisprudência defensiva
Aperçu
Da Justiça do Trabalho e outras questões sobre competência
Aperçu
Os riscos da jurisprudência dos Tribunais Superiores : engessamento hermenêutico e efeito ex tunc
Aperçu
Controle jurisdicional da administração pública: tendências jurisprudenciais em sede de mandado de segurança
Aperçu
Notas sobre o problema da chamada "decisão-surpresa"
Aperçu
A súmula 691 do Supremo Tribunal Federal e o amesquinhamento da garantia do habeas corpus
Aperçu
A ação rescisória. Compreensão e abrangência. Consequências em matéria tributária. A jurisprudência do STJ e do STF
Aperçu
A carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de Processo Civil
Aperçu
Coisa julgada : limites e impossibilidade de desconsideração
Aperçu
Da inexistência de usurpação de competência em sede de análise da tributação das sociedades civis prestadoras de serviço com base na Cofins: a impropriedade da decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal
Aperçu
A efetividade da prestação jurisdicional e o rito dos recursos repetitivos como filtro recursal
Aperçu
Coisa julgada e administração pública na jurisprudência brasileira
Aperçu
O enunciado nº 2 da Súmula do Tribunal de Justiça da Bahia: uma leitura crítica
Aperçu
Gratuidade da justiça no novo CPC
Aperçu
A técnica do julgamento-alerta na mudança de jurisprudência consolidada
Aperçu
(Im)possibilidade de desistência do recurso especial afetado ao julgamento por amostragem: uma proposta conciliadora
Aperçu
Desaposentação e reaposentação: aspectos atuais gerais
Aperçu
A legitimação da defensoria pública no microssistema da tutela dos direitos coletivos
Aperçu
O julgamento dos recursos extraordinário e especial no projeto do novo CPC (PL 8.046/2010): críticas ao "Reenvio Obrigatório"
Aperçu
A magnitude da lesão como circunstância autorizadora da prisão preventiva nos crimes contra o sistema financeiro nacional
Aperçu
O reexame necessário no processo brasileiro: um mal desnecessário
Aperçu
O princípio do devido processo legal revisitado