The role of the Supreme Court

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Kern, Christoph A.
Formato:	Online
Lenguaje:	Inglês
Publicado:	Revista dos Tribunais 2014
Materias:	Tribunal supremo, competência. Interesse público. Efeito vinculante. Acesso à justiça. Tribunal constitucional. Devido processo legal. Interesse individual. Separação de poderes.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20466

Ejemplares similares: The role of the Supreme Court

Vista rápida
Access to the Supreme Court : the English approach.
Vista rápida
The Supreme Court of the United Kingdom and English Court judgments
Vista rápida
The Supreme Court of the United States - A court in transition
Vista rápida
Role of courts in commercial arbitration in Mexico
Vista rápida
Los procesos colectivos en el proyecto ELI : UNIDROIT sobre principios del derecho procesal civil europeo.
Vista rápida
L'accesso alla Corte di cassazione italiana e alle Corti Supreme dei paesi europei
Vista rápida
The Supreme Court curtails jurisdiction over foreign corporations
Vista rápida
THE UNCONVENTIONAL ENVIRONMENTAL STATE OF AFFAIRS AND THE FEDERAL SUPREME COURT IN THE PROMOTION OF A TRANSFORMATIVE CONSTITUTIONALISM
Vista rápida
A Suprema Corte canadense e as ações coletivas : a relevância do julgamento Western Canadian Shopping Centres Inc. v. Dutton.
Vista rápida
O dogma da supremacia do interesse público e seu abrandamento pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal através da técnica da ponderação de princípios
Vista rápida
A ampliação qualitativa e quantitativa do acesso à justiça
Vista rápida
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas.
Vista rápida
A extensão da eficácia erga omnes e do efeito vinculante às decisões de inconstitucionalidade em controle difuso pelo Supremo Tribunal Federal: hipótese de mutação (in)constitucional
Vista rápida
A atribuição de eficácia vinculativa às proposições já incluídas na "súmula da jurisprudência predominante" do Supremo Tribunal Federal.
Vista rápida
Poder Judiciário: força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal: reformulação técnica de declaração de constitucionalidade
Vista rápida
O REsp 1.110.549 à luz do devido processo legal: o acesso à justiça individual frente às ações coletivas
Vista rápida
Ação Civil Pública e acesso à justiça
Vista rápida
Súmula vinculante : uma passagem para o arbítrio e a prepotência.
Vista rápida
Inexistência de vinculação do árbitro às decisões e súmulas judiciais vinculantes do Supremo Tribunal Federal
Vista rápida
Alguns reflexos da Emenda Constitucional nº 45, de 08.12.2004, sobre o Processo Civil
Vista rápida
Jurisprudência e precedentes vinculantes no novo Código de processo civil : demandas repetitivas.
Vista rápida
Percepção, performance e política: recentes formas de abordagem da comparação qualitativa dos sistemas de justiça civil
Vista rápida
Competência penal ratione funcionae do STF
Vista rápida
Antecedentes históricos da formação do estado liberal e o papel reservado ao Judiciário