As súmulas são precedentes judiciais : de como as súmulas devem ser interpretadas como se fossem precedentes de jurisprudência

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Reins, Mauricio Martins
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2014
Materias:	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Efeito vinculante, Brasil. Súmula, Brasil. Jurisprudência, Brasil. Hermenêutica, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20720

Ejemplares similares: As súmulas são precedentes judiciais : de como as súmulas devem ser interpretadas como se fossem precedentes de jurisprudência

Vista rápida
Súmula não é precedente
Vista rápida
Precedentes obrigatórios e sua adequada compreensão interpretativa: de como as súmulas vinculantes não podem ser o bode expiatório de uma crise hermenêutica jurídica em crise
Vista rápida
Da súmula à súmula vinculante
Vista rápida
Eficácia dos precedentes judiciais
Vista rápida
Inexistência de vinculação do árbitro às decisões e súmulas judiciais vinculantes do Supremo Tribunal Federal
Vista rápida
Súmula vinculante versus precedentes: notas para evitar alguns enganos
Vista rápida
Como (não) editar uma súmula : o desafio do trabalho com súmulas na sistemática de precedentes no novo CPC e o caso da Súmula 77 do TRT4.
Vista rápida
A súmula vinculante n° 24
Vista rápida
Do respeito às decisões do STF e a súmula vinculante.
Vista rápida
Uma reflexão sobre o papel do enunciado da súmula da jurisprudência como instituto central do sistema de precedentes brasileiro.
Vista rápida
A súmula vinculante como norma jurídica
Vista rápida
A súmula vinculante n° 26
Vista rápida
A súmula vinculante n° 31
Vista rápida
A súmula vinculante n° 20
Vista rápida
A súmula vinculante n° 25
Vista rápida
A súmula vinculante n° 28
Vista rápida
A súmula vinculante n° 29
Vista rápida
Uniformização da jurisprudência e precedentes judiciais.
Vista rápida
A súmula vinculante n° 23
Vista rápida
A súmula vinculante como fonte hermenêutica de direito
Vista rápida
A relevância dos precedentes judiciais como mecanismo de efetividade processual
Vista rápida
A súmula, como entendimento que deve ser compreendido à luz dos casos de que se originou: (especialmente a súmula 259 do STJ)
Vista rápida
Algumas questões a respeito da súmula vinculante e precedente judicial
Vista rápida
Súmulas vinculantes em terrae brasilias: necessitamos de uma "teoria para a elaboração de precedentes"?