Discricionariedade, regulação e reflexividade : uma nova teoria sobre as escolhas administrativas

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Guerra, Sérgio
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Fórum 2013
Assuntos:	Agência reguladora, Brasil. Agência reguladora, França. Atividade econômica, regulação, Brasil. Serviço público, regulação, Brasil. Discricionariedade, Brasil. Controle jurisdicional, Brasil. Administração pública, aspectos econômicos, Brasil. Poder discricionário, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20745

Registros relacionados: Discricionariedade, regulação e reflexividade : uma nova teoria sobre as escolhas administrativas

Visualização Rápida
Análise de impacto regulatório - AIR
Visualização Rápida
Discricionariedade administrativa, conceitos jurídicos indeterminados e controle judicial: limites e possibilidades
Visualização Rápida
Regulação administrativa e contrato
Visualização Rápida
Discricionariedade, regulação e autolimitação
Visualização Rápida
Poder normativo e regulação ferroviária no Brasil.
Visualização Rápida
A discricionariedade técnica e o controle político das agências reguladoras no Brasil
Visualização Rápida
Regulação setorial e a discricionariedade técnica no setor de energia elétrica brasileiro.
Visualização Rápida
Poder normativo das agências reguladoras
Visualização Rápida
Devido processo da regulação: o encontro entre o direito felxível e a instrumentalidade processual administrativa nas agências reguladoras
Visualização Rápida
Agências reguladoras: origens, fundamentos, direito comparado, poder de regulação e futuro
Visualização Rápida
O kit regulatório das telecomunicações
Visualização Rápida
A regulação das tarifas de interconexão móvel na Europa: o exemplo de questionamento do órgão regulador pelas operadoras móveis na Holanda
Visualização Rápida
Discricionariedade e poder sancionador: uma breve análise da proposta de regulamento da ANATEL
Visualização Rápida
Conceituando regulação social e econômica: implicações para agentes reguladores e para atividade regulatória atual
Visualização Rápida
Regulação econômica e regulação social: um exemplo de normatização brasileira
Visualização Rápida
Leituras sobre o atual quadro das agências reguladoras no Brasil. Algumas experiências internacionais comparativas para o exame da sustentabilidade brasileira indicada pela Constituição Federal
Visualização Rápida
Direito da regulação, os contratos de longo prazo e o equilíbrio econômico-financeiro
Visualização Rápida
Controle judicial das agências reguladoras: a doutrina chevron
Visualização Rápida
Direito Administrativo e a Nova Hermenêutica: Uma Releitura do Modelo Regulatório Brasileiro
Visualização Rápida
Breves considerações sobre a nova Lei geral das agências reguladoras : principais aspectos e inovações.
Visualização Rápida
Regulação e direito administrativo-econômico : as agências reguladoras e os limites da discricionariedade de suas decisões.
Visualização Rápida
Atos regulatórios e a esfera do insindicável
Visualização Rápida
O processo democrático na produção normativa das agências reguladoras : da discricionariedade técnica à vinculação social
Visualização Rápida
Procedimento e função regulatória de serviços públicos no Estado Pós-Social