Pular para o conteúdo
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Avançada
  • Segurança jurídica e coisa jul...
  • Citar
  • Imprimir
  • Exportar registro
    • Exportar para RefWorks
    • Exportar para EndNoteWeb
    • Exportar para EndNote
  • Link permanente
Carregando…
Imagem da capa

Código QR

Segurança jurídica e coisa julgada: uma análise crítica do parecer 492/2011 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Giannetti, Leonardo Varella
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2013
Assuntos:
Coisa julgada, Brasil.
Segurança jurídica, Brasil.
Controle da constitucionalidade, Brasil.
Contribuinte (pessoa física), Brasil.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20914
  • Itens
  • Descrição
  • Registros relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20914

Registros relacionados

  • Imposto de renda. Pessoa física. Incidência sobre a verba paga aos empregados a título de participação sobre os lucros. Regime especial desta verba quando paga aos administradores da companhia. Aplicação do art. 10 da Lei nº 9.249/95 e do art. 152 da Lei nº 6.404/76
    por: Giannetti, Leonardo Varella
    Publicado em: (2007)
  • O parecer PGFN nº 492/2011: manifestação sobre relativização de coisa julgada: inconsistencia de fundamentação
    por: Corazza, Edison Aurélio, et al.
    Publicado em: (2012)
  • Parecer PGFN/CRJ nº 492/2011
    por: Macedo, Luana Vargas
    Publicado em: (2011)
  • Parecer PGFN/CRJ/ nº 492/2011
    por: Macedo, Luana Vargas
    Publicado em: (2011)
  • Imposto de renda: considerações sobre as declarações prestadas pelo contribuinte e as decisões administrativas
    por: Ascarelli, Tullio
    Publicado em: (2011)

Opções de Busca

  • Histórico de buscas
  • Busca Avançada

Encontrar Mais

  • Navegar o acervo
  • Navegar por ordem alfabética
  • Explorar canais
  • Bibliografia Recomendada
  • Novos itens

Precisa de ajuda?

  • Dicas de Busca
  • Perguntas Frequentes

Sobre

A Busca Integrada do TJDFT é um sistema que integra a busca de livros, artigos, trabalhos acadêmicos, estudos de caso, pesquisas, apresentações, entre outros documentos disponíveis em diversos acervos mantidos pelo TJDFT.

Atualmente, estão integrados a essa busca os documentos disponíveis na Biblioteca Digital do TJDFT, os artigos publicados na Revista de Doutrina Jurídica e os documentos do acervo digital Memória e Cultura do TJDFT.

Vufind version: 11.1.0