Expert determination no direito tributário
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2014
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20939 |
Registros relacionados: Expert determination no direito tributário
- Prescrição tributária e prescrição intercorrente na extinção do crédito tributário
- Desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário
- Interpretação econômica do Direito Tributário: o caso Gregory v. Helvering e as doutrinas do propósito negocial (business purpose) e da substância sobre a forma (substance over form)
- A interpretação econômica no direito tributário brasileiro
- As normas anti-elisão e o planejamento tributário
- Lei Complementar 118/2005 e suas inovações ao art. 168 do CTN