Critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência: análise do art. 146-A da CF/1988
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2014
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20948 |
| _version_ | 1872067207701200896 |
|---|---|
| author | Coster, Tiago |
| author_browse | Coster, Tiago |
| author_facet | Coster, Tiago |
| author_sort | Coster, Tiago |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T23:23:00Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-20948 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T23:23:00Z |
| publishDate | 2014 |
| publishDateSort | 2014 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-209482024-05-19T21:18:48Z Critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência: análise do art. 146-A da CF/1988 Coster, Tiago Tributação, aspectos constitucionais, Brasil. Livre concorrência, Brasil. Ordem econômica, Brasil. 2015-02-10T16:52:42Z 2015-02-10T16:52:42Z 2014-11 Artigo Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 22, n. 119, p. 49-65, nov./dez. 2014. 1518-2711 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20948 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Tributação, aspectos constitucionais, Brasil. Livre concorrência, Brasil. Ordem econômica, Brasil. Coster, Tiago Critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência: análise do art. 146-A da CF/1988 |
| title | Critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência: análise do art. 146-A da CF/1988 |
| title_full | Critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência: análise do art. 146-A da CF/1988 |
| title_fullStr | Critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência: análise do art. 146-A da CF/1988 |
| title_full_unstemmed | Critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência: análise do art. 146-A da CF/1988 |
| title_short | Critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência: análise do art. 146-A da CF/1988 |
| title_sort | critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência: análise do art. 146-a da cf/1988 |
| topic | Tributação, aspectos constitucionais, Brasil. Livre concorrência, Brasil. Ordem econômica, Brasil. |
| topic_facet | Tributação, aspectos constitucionais, Brasil. Livre concorrência, Brasil. Ordem econômica, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20948 |
| work_keys_str_mv | AT costertiago criteriosespeciaisdetributacaoparaprevenirdesequilibriosdaconcorrenciaanalisedoart146adacf1988 |