Cláusula compromissória: registro na junta comercial
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2014
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20967 |
Documents similaires: Cláusula compromissória: registro na junta comercial
- Da alteração estatutária de companhia para inclusão de cláusula compromissória e a incompetência da Junta comercia[l] [sic] para analisar sua legalidade material
- Os riscos da jurisprudência dos Tribunais Superiores : engessamento hermenêutico e efeito ex tunc
- A súmula 691 do Supremo Tribunal Federal e o amesquinhamento da garantia do habeas corpus
- Cláusulas compromissórias estatutárias: análise da proposta de nova regulamentação sob a ótica da lógica econômica e da política legislativa
- A ação rescisória. Compreensão e abrangência. Consequências em matéria tributária. A jurisprudência do STJ e do STF
- A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional : liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015).