Embargos de declaração e agravo interno no projeto de CPC (substitutivo de lavra do deputado Paulo Teixeira): algumas sugestões para retificações do texto projetado
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2013
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/21137 |
Registros relacionados: Embargos de declaração e agravo interno no projeto de CPC (substitutivo de lavra do deputado Paulo Teixeira): algumas sugestões para retificações do texto projetado
- Processo regulatório sancionador e consensualidade: análise do acordo substitutivo no âmbito da Anatel
- Produção legislativa: faltante, excedente e desneceessária
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 25, n. 29.
- Proposta de modelo convergente de outorgas de telecomunicações no Brasil
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2013, n. 50.
- Regulamentação da lei que disciplina a formação e consulta dos bancos de dados com informações de adimplemento e formação de histórico de crédito : comentários ao Dec. 7.829/2012