Reflexões a partir do novo art. 285-B do CPC

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Bueno, Cassio Scarpinella
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2013
Sujets:	Brasil. [Código de processo civil (1973)]. Brasil. [Constituição (1988)]. Admissibilidade (processo civil), Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Acesso à justiça, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/21238

Documents similaires: Reflexões a partir do novo art. 285-B do CPC

Aperçu
Inconstitucionalidade e aplicação pró-consumidor do art. 285-B do CPC
Aperçu
A possibilidade da concessão de ofício da tutela antecipada fundada no direito fundamental de acesso à justiça
Aperçu
Primeiras aplicações do art. 285-A do CPC
Aperçu
Julgamento parcial na "ação de improbidade administrativa".
Aperçu
Recursos especiais repetitivos: aplicação, por analogia, ao §1º do art. 518 do CPC
Aperçu
A garantia constitucional do contraditório e as presunções contidas no § 6º do art. 273 do CPC
Aperçu
Limites da jurisdição e a efetividade dos direitos subjetivos constitucionais
Aperçu
O processo do trabalho e o art. 285-A do CPC
Aperçu
A inconstitucionalidade do art. 285-A do CPC
Aperçu
A inconstitucionalidade do art. 285-A do CPC
Aperçu
O art. 285-B e a eficácia preclusiva da coisa julgada
Aperçu
Relevância da questão federal como filtro de admissibilidade do recurso especial : análise das propostas de emenda constitucional n. 209-2012 e n. 17-2013.
Aperçu
As ações repetitivas e o novel art. 285-A do CPC: (racionalização para as demandas de massa)
Aperçu
A efetividade do direito fundamental à razoável duração do processo
Aperçu
Artigo 285-A do CPC: julgamento antecipadíssimo da lide ou julgamento liminar de improcedência do pedido
Aperçu
Julgamento prima facie (imediato) pela técnica do art. 285-A do CPC
Aperçu
O atual artigo 285-A do CPC: breves anaotações da Lei nº 11.277/2006
Aperçu
Garantias constitucionais da duração razoável e da economia processual no projeto do CPC
Aperçu
Execução de sentenças declaratórias: evolução jurídica de viés econômico e social
Aperçu
A efetividade da prestação jurisdicional e o rito dos recursos repetitivos como filtro recursal
Aperçu
As medidas atípicas do art. 139, IV, do CPC/2015 : uma análise jurisprudencial.
Aperçu
Lei nº 11.418/2006 e a repercussão geral no recurso extraordinário
Aperçu
Improcedência liminar (Artigo 285-A) - Hipóteses de incidência e aplicação: proposta para uma leitura completa do dispositivo na sistemática atual e no anteprojeto do novo CPC (inclusive de acordo com o substitutivo apresentado no Senado, pela comissão revisora, em 15.12.2010)
Aperçu
Regime das medidas de urgência no futuro CPC