Considerações sobre a correta aplicação da Súmula nº 704 do STF

Detalhes bibliográficos
Principais autores:	Marques, Claiton Renato Macedo, Fischer, Douglas
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Fórum 2009
Assuntos:	Princípio do juiz natural, Brasil. Contravenção penal, Brasil. Juizado especial criminal, Brasil. Súmula, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/2124

Registros relacionados: Considerações sobre a correta aplicação da Súmula nº 704 do STF

Visualização Rápida
Considerações sobre a correta aplicação da Súmula 704 do STF
Visualização Rápida
As transformações na garantia do juiz natural e suas implicações na cooperação judiciária nacional do CPC de 2015.
Visualização Rápida
A garantia de julgamento pelo juiz adequado na Convenção americana de direitos humanos : alguns reflexos sobre o processo penal brasileiro.
Visualização Rápida
A conexão no processo penal, segundo o princípio do juiz natural, e sua aplicação nos processos da Operação Lava Jato.
Visualização Rápida
O juiz natural e os direitos humanos
Visualização Rápida
O duplo grau de jurisdição e juiz natural na APn 470/MG
Visualização Rápida
O princípio da imparcialidade do juiz em face do sistema acusatório brasileiro.
Visualização Rápida
Considerações sobre a competência nos julgados de execução penal dos incidentes originados nas penitenciárias federais de segurança máxima especial
Visualização Rápida
Imparcialidade do juiz : similitudes e diferenciação em relação aos demais princípios constitucionais.
Visualização Rápida
As relativizações da garantia constitucional do juiz natural pela norma processual penal e jurisprudência.
Visualização Rápida
O olhar cruzado entre a busca pela verdade e a imparcialidade do juiz no cenário luso-brasileiro.
Visualização Rápida
Modificação de competência para o julgamento do mérito por meio de ato consensual entre juízes cooperantes.
Visualização Rápida
O princípio do juiz natural na Constituição Federal de 1988 : estudo unificado à luz da Convenção Europeia e Americana de Direitos Humanos.
Visualização Rápida
Colegialidade das decisões dos tribunais : sua visualização com princípio constitucional e do cabimento de interposição de agravo interno de todas as decisões monocráticas do relator.
Visualização Rápida
A imparcialidade do juiz.
Visualização Rápida
Lei que protege juízes fere princípios constitucionais
Visualização Rápida
Princípio do juiz natural e escolha de ministro para o STF.
Visualização Rápida
O art. 331 do Código de processo civil e a imparcialidade objetiva do juiz no processo civil : para além das hipóteses de suspeição e de impedimento.
Visualização Rápida
Sobre os critérios jurisprudenciais de identificação da perda de imparcialidade de um magistrado.
Visualização Rápida
Garantia do juiz natural e competência territorial no Estado de direito.
Visualização Rápida
Recentes notas sobre o impedimento no direito processual civil brasileiro
Visualização Rápida
Juiz natural e julgamento colegiado: pendente julgamento, pode novo membro alterar o voto de seu antecessor?
Visualização Rápida
Unidade de julgamento, igualdade de tratamento e o juiz natural: entre ponderações, acomodações e adequações constitucionais
Visualização Rápida
Unidade de julgamento, igualdade de tratamento e o juiz natural: entre ponderações, acomodações e adequações constitucionais