O caráter normativo do precedente

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Requião, Maurício
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2013
Materias:	Norma jurídica, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Jurisprudência, Brasil. Hermenêutica, Brasil. Segurança jurídica, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/21329

Ejemplares similares: O caráter normativo do precedente

Vista rápida
Jurisprudência dos interesses.
Vista rápida
Precedentes : a necessária reconstrução racional e imparcial do direito.
Vista rápida
Jurisdição e aplicação do direito em Jürgen Habermas
Vista rápida
O Círculo de Viena e o constructivismo lógico-semântico : o esquema lógico da regra-matriz de incidência tributária no controle de incidência normativo.
Vista rápida
Direito de família e das sucessões e o papel do texto normativo no processo de interpretação jurídica.
Vista rápida
Criação judicial do direito e importância dos precedentes
Vista rápida
A questão dos precedentes e o devido processo.
Vista rápida
Vinculação do precedente no Brasil : análise normativa.
Vista rápida
Primeiras linhas sobre o fundamento onto-antropológico do direito penal e sua ressonância em âmbito normativo
Vista rápida
Aportes à desmistificação do art. 927 do novo Código de processo civil.
Vista rápida
Teoria da interpretação e precedentes no CPC/15 : a fundamentação como standard de racionalidade estruturante e condição de possibilidade para discursos de aplicação.
Vista rápida
Os precedentes dos tribunais.
Vista rápida
Sentenças aditivas e formação de precedentes.
Vista rápida
A utilização da jurisprudência na pesquisa jurídica : uma análise do sistema de precedentes.
Vista rápida
Precedentes administrativos : um caminho para segurança jurídica nas relações entre a administração pública e os cidadãos.
Vista rápida
Precedentes administrativos : um caminho para segurança jurídica nas relações entre a administração pública e os cidadãos.
Vista rápida
Interpretação e concretização normativo-constitucional
Vista rápida
As súmulas vinculantes e a nova escola da exegese
Vista rápida
Do silêncio eloquente.
Vista rápida
A hermenêutica e a certeza do direito no contexto do pluralismo constitucional.
Vista rápida
Precedentes, jurisprudência e súmulas no novo Código de processo civil brasileiro.
Vista rápida
Superação de precedentes e tutela da confiança depositada na orientação anterior : os casos hipotéticos da falta de modulação e da modulação com critério ilegítimo.
Vista rápida
Precedente, jurisprudencia y motivación de las sentencias
Vista rápida
Economia e interpretação jurídica