A competência da justiça do trabalho em matéria de direito público : alterações confirmativas e ampliativas.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Adorno Junior, Helcio Luiz
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2012
Sujets:	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Competência (justiça do trabalho), alteração, doutrinas e controvérsias, Brasil. Competência territorial, Brasil. Contribuição previdenciária, cobrança, Brasil. Sanção administrativa, Brasil. Execução trabalhista, Brasil. Ação anulatória, Brasil. Juiz do trabalho, poderes e atribuições, Brasil. Jurisprudência, Brasil. Executivo fiscal, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/21362

Documents similaires: A competência da justiça do trabalho em matéria de direito público : alterações confirmativas e ampliativas.

Aperçu
Da Justiça do Trabalho e outras questões sobre competência
Aperçu
Contribuição previdenciária. Cobrança pela Justiça do Trabalho
Aperçu
A competência da justiça do trabalho para a execução de créditos tributários: reformas constitucionais e o impacto da Lei 11.457/2007
Aperçu
Reflexos do aumento do tributo sobre acidente de trabalho
Aperçu
Teletrabalho e competência territorial.
Aperçu
Da inexistência de usurpação de competência em sede de análise da tributação das sociedades civis prestadoras de serviço com base na Cofins: a impropriedade da decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal
Aperçu
Breves pontuações acerca da cisão de competência e jurisprudência na tributação de contribuição previdenciária
Aperçu
A competência da justiça do trabalho brasileira nas constituições republicanas.
Aperçu
Dissídio coletivo de greve dos servidores públicos
Aperçu
Perpetuatio iurisdictionis ou perpetuação do juiz natural ?
Aperçu
Perpetuatio iurisdictionis ou perpetuação do juiz natural?
Aperçu
Os critérios plásticos de fixação de competência em razão do lugar trabalhista: distribuição da competência territorial a partir da garantia do acesso à justiça
Aperçu
Eficácia das decisões do dissídio coletivo jurídico e da ação anulatória de negociação coletiva
Aperçu
Redirecionamento da execução na cobrança de créditos de natureza não tributária e aplicação da Súmula nº 435 do Superior Tribunal de Justiça
Aperçu
A súmula vinculante n° 22
Aperçu
A cobrança de contribuições previdenciárias na justiça do trabalho : aspectos polêmicos de direito tributário
Aperçu
A competência da justiça do trabalho para dirimir conflitos decorrentes das relações de trabalho.
Aperçu
O poder reformador e seus limites: análise crítica do § 3º do art. 114 da CF/1988, acrescentado pela EC 20, de 15.12.1998
Aperçu
A representação paritária nos tribunais do trabalho perante a futura constituição
Aperçu
Competência intuitu personae: a competência da Justiça Federal e a natureza jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil
Aperçu
Sobre a competência da Justiça do Trabalho para causas de Direito Administrativo sancionador
Aperçu
Jurisdição e competência da justiça laboral : ações de estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior.
Aperçu
As ações de danos material e moral decorrentes de acidente do trabalho ajuizadas pelos herdeiros e dependentes da vítima são da competência da justiça do trabalho
Aperçu
A ação anulatória de cláusulas normativas/convencionais para a tutela ao meio ambiente do trabalho sadio e equilibrado.