Código QR

Aproximação preliminar aos precedentes constitucionais no Peru : estabelecimento de precedentes e eficácia temporal : revogação e overruling

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Suárez, Christian Delgado
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Revista dos Tribunais 2012
Materias:
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/21422
_version_ 1872065904675651584
author Suárez, Christian Delgado
author_browse Suárez, Christian Delgado
author_facet Suárez, Christian Delgado
author_sort Suárez, Christian Delgado
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T22:48:19Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-21422
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T22:48:19Z
publishDate 2012
publishDateSort 2012
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-214222024-05-23T02:21:57Z Aproximação preliminar aos precedentes constitucionais no Peru : estabelecimento de precedentes e eficácia temporal : revogação e overruling Suárez, Christian Delgado Controle da constitucionalidade, Peru. Tribunal constitucional, Peru. Eficácia da lei no tempo, Peru. Decisão judicial, Peru. Segurança jurídica, Peru. Efeito vinculante, Peru. Direitos e garantias individuais, Peru. 2015-02-25T20:30:56Z 2015-02-25T20:30:56Z 2012-03 Artigo Revista de processo, v. 37, n. 205, p. 193-230, mar. 2012. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/21422 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Controle da constitucionalidade, Peru.
Tribunal constitucional, Peru.
Eficácia da lei no tempo, Peru.
Decisão judicial, Peru.
Segurança jurídica, Peru.
Efeito vinculante, Peru.
Direitos e garantias individuais, Peru.
Suárez, Christian Delgado
Aproximação preliminar aos precedentes constitucionais no Peru : estabelecimento de precedentes e eficácia temporal : revogação e overruling
title Aproximação preliminar aos precedentes constitucionais no Peru : estabelecimento de precedentes e eficácia temporal : revogação e overruling
title_full Aproximação preliminar aos precedentes constitucionais no Peru : estabelecimento de precedentes e eficácia temporal : revogação e overruling
title_fullStr Aproximação preliminar aos precedentes constitucionais no Peru : estabelecimento de precedentes e eficácia temporal : revogação e overruling
title_full_unstemmed Aproximação preliminar aos precedentes constitucionais no Peru : estabelecimento de precedentes e eficácia temporal : revogação e overruling
title_short Aproximação preliminar aos precedentes constitucionais no Peru : estabelecimento de precedentes e eficácia temporal : revogação e overruling
title_sort aproximação preliminar aos precedentes constitucionais no peru : estabelecimento de precedentes e eficácia temporal : revogação e overruling
topic Controle da constitucionalidade, Peru.
Tribunal constitucional, Peru.
Eficácia da lei no tempo, Peru.
Decisão judicial, Peru.
Segurança jurídica, Peru.
Efeito vinculante, Peru.
Direitos e garantias individuais, Peru.
topic_facet Controle da constitucionalidade, Peru.
Tribunal constitucional, Peru.
Eficácia da lei no tempo, Peru.
Decisão judicial, Peru.
Segurança jurídica, Peru.
Efeito vinculante, Peru.
Direitos e garantias individuais, Peru.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/21422
work_keys_str_mv AT suarezchristiandelgado aproximacaopreliminaraosprecedentesconstitucionaisnoperuestabelecimentodeprecedenteseeficaciatemporalrevogacaoeoverruling