A relatividade dos efeitos contratuais e a autonomia da pessoa jurídica
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2011
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/21454 |
Similar Items: A relatividade dos efeitos contratuais e a autonomia da pessoa jurídica
- Cumulação de juízes na ação rescisória.
- Resolução do contrato de fornecimento de cana
- O contrato de fornecimento em articulação com o tempo.
- Pontos polêmicos das ações de indenização de áreas naturais protegidas : efeitos da coisa julgada e os princípios constitucionais.
- Os contratos de fornecimento de gás e o dever de licitar
- Contrato de fornecimento contínuo de medicamentos e a Lei no 8.666/93 - A questão da prorrogação de que cuida o inciso II do artigo 57 e a possibilidade de se invocar o §1º do artigo 65 para fundamentar acréscimo de até 25% do valor inicial de tal avença