Eficácia temporal da revogação da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Marinoni, Luiz Guilherme
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2011
Sujets:	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração. Tribunal superior, jurisprudência, Brasil. Ordem jurídica, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Common law. Segurança jurídica, Estados Unidos.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/21460

Documents similaires: Eficácia temporal da revogação da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores

Aperçu
Eficácia temporal da revogação da jurisprudência consolidada dos tribunais superiores
Aperçu
Da Corte que declara o "sentido exato da lei" para a Corte que institui precedentes
Aperçu
A técnica do julgamento-alerta na mudança de jurisprudência consolidada
Aperçu
A divergência de interpretação dentro de um mesmo tribunal: análise comparativa do sistema do common law e da solução existente no direito brasileiro
Aperçu
Os precedentes no direito brasileiro.
Aperçu
Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil
Aperçu
Os "precedentes" no sistema jurídico brasileiro (STF e STJ)
Aperçu
Uma visão social dos atos administrativos sujeitos a registro pelos Tribunais de Contas
Aperçu
Autotutela e segurança jurídica: limites temporais à invalidação dos atos administrativos ampliativos
Aperçu
Superior Tribunal de Justiça : segurança jurídica e arbitragem
Aperçu
Expurgos inflacionários sob a ótica dos Tribunais Superiores
Aperçu
Competência intuitu personae: a competência da Justiça Federal e a natureza jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil
Aperçu
Os riscos da jurisprudência dos Tribunais Superiores : engessamento hermenêutico e efeito ex tunc
Aperçu
A responsabilidade penal da pessoa jurídica : a superação do critério da dupla imputação pelos Tribunais Superiores e Tribunais Regionais Federais.
Aperçu
Atos judiciais passíveis de mandado de segurança e devido processo legal: estudo segundo a jurisprudência dos tribunais superiores
Aperçu
Segurança jurídica em face da alteração de posicionamento dos Tribunais Superiores : limites da previsibilidade em matéria tributária.
Aperçu
Advocacia nos Tribunais Superiores
Aperçu
Formação do precedente e amicus curiae no direito imperial brasileiro: o interessante Dec. 6.142-1876
Aperçu
Globalization from the point of view of law.
Aperçu
Precedente judicial vinculante e a ratio decidendi.
Aperçu
A doutrina dos precedentes no Código de processo civil.
Aperçu
As listas da OAB e o silêncio do STJ
Aperçu
Tribunais Superiores negam a própria história
Aperçu
O nascituro perante os Tribunais. A recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. Evolução e tendências