Algumas considerações sobre neutralidade e não-discriminação em matéria de tributação
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos tribunais
2011
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/21501 |
Registros relacionados: Algumas considerações sobre neutralidade e não-discriminação em matéria de tributação
- Algumas considerações sobre neutralidade e não-discriminação em matéria de tributação
- Análise da neutralidade tributária da Lei nº 12.973/14 (regime tributário definitivo) no âmbito dos pronunciamentos do CPC
- Análise crítica de laudos utilizados como argumentos retóricos estratégicos : o ideal de neutralidade na função das perícias no âmbito criminal.
- As pautas fiscais no regime de substituição progressiva do ICMS e a neutralidade tributária
- Impedimento e suspeição do árbitro : o dever de revelação
- Princípio da impessoalidade, responsabilidade civil objetiva e as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs)