Ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina: legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reforma
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2010
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/21809 |
Ejemplares similares: Ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina: legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reforma
- Ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina: legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reforma
- Discurso de posse no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Mulheres infames : criminalização e aprisionamento feminino em Santa Catarina (1950-1979).
- A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais: um estudo no oeste de Santa Catarina
- Alternativa processual aos pedidos de recuperação judicial contra credores quirografários: um estudo de caso
- A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina.