Aspectos do processo de usucapião especial urbano

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Pereira, Marcus Felipe Botelho
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2012
Materias:	Usucapião, Brasil. Ação possessória, Brasil. Ação de reivindicação, Brasil. Função social da propriedade, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. Política urbana, Brasil. Direito à moradia, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Direito de propriedade, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/21828

Ejemplares similares: Aspectos do processo de usucapião especial urbano

Vista rápida
Usucapião especial urbano
Vista rápida
Função social da posse e ações possessórias : (releitura do art. 927, I do CPC/1973 e perspectiva de interpretação para o art. 561, I, do NCPC).
Vista rápida
A usucapião familiar e o embate entre direitos fundamentais.
Vista rápida
Usucapião familiar : uma forma de efetivação ao direito à moradia.
Vista rápida
Usucapião especial coletiva urbana
Vista rápida
O princípio da função social da propriedade e sua repercussão na evolução da regularização fundiária urbana no ordenamento jurídico brasileiro.
Vista rápida
Do reconhecimento extrajudicial de usucapião à luz do novo Código de Processo Civil
Vista rápida
Usucapião especial e abandono de lar: usucapião entre ex-casal
Vista rápida
A possibilidade de mudança do caráter da posse precária e sua utilidade para fins de usucapião
Vista rápida
O novo CPC e a usucapião administrativa: a desjudicialização do procedimento
Vista rápida
A concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de regularização fundiária e acesso à moradia
Vista rápida
Problemas registrais: terras devolutas: usucapião: contestação de ação reinvindicatória
Vista rápida
Análise social da pós-titulação na regularização fundiária de interesse social brasileira.
Vista rápida
Usucapião coletiva e acesso à Justiça: superação de obstáculos no caso da favela da piscina
Vista rápida
Posse e propriedade : uma constante tensão em busca da concretização da função social.
Vista rápida
Função sustentável da propriedade imóvel urbana
Vista rápida
Dignidade da pessoa humana e direitos reais. O direito real de concessão de uso especial para fins de moradia
Vista rápida
Usucapião especial urbano: estudo da sua aplicabilidade nos municípios de Belo Horizonte e Ouro Preto
Vista rápida
A regularização fundiária urbana de acordo com a Lei 13.465/2017 : uma tentativa de inserir a cidade informal dentro da cidade formal.
Vista rápida
A teoria da posse no direito brasileiro.
Vista rápida
Usucapião urbano coletivo e o art. 1.228 do Código Civil de 2002: novas perspectivas para a implementação da função social da propriedade urbana
Vista rápida
Usucapião extrajudicial : fundamentos constitucionais para a desjudicialização e o direito comparado.
Vista rápida
A evolução do conceito de "justo título" na usucapião ordinária.
Vista rápida
Reivindicação e sentença condenatória.