A prisão civil do depositário infiel na visão do Supremo Tribunal Federal

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Capez, Fernando
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Magister 2009
Sujets:	Prisão civil, Brasil. Prisão civil, extinção, Brasil. Depositário infiel, Brasil. Depositário infiel, jurisprudência, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/2188

Documents similaires: A prisão civil do depositário infiel na visão do Supremo Tribunal Federal

Aperçu
Prisão civil do depositário infiel (fim): decisão histórica do Supremo Tribunal Federal
Aperçu
Depositário infiel : interdição preexistente à ordem de prisão.
Aperçu
Prisão de depositário infiel.
Aperçu
Prisão civil de depositário infiel e o princípio da proporcionalidade.
Aperçu
Depositário por equiparação : inadimissibilidade : prisão do depositário infiel.
Aperçu
Prisão civil do depositário infiel: a inconstitucionalidade do artigo 666, § 3º do Código de Processo Civil
Aperçu
A prisão do depositário infiel : um ilícito internacional.
Aperçu
Prisão civil do depositário infiel em face da derrogação do art. 1287 do código civil pelo pacto de São José da Costa Rica.
Aperçu
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 22, n. 49.
Aperçu
A incorporação de tratados de direitos humanos em face da EC 45/2004: o caso da prisão de depositário infiel
Aperçu
Inconstitucionalidade da prisão civil no procedimento da alienação fiduciária em garantia
Aperçu
Alguns comentários sobre as heresias jurídicas contidas na MP 427 de 11.2.94.
Aperçu
Notas sobre a constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel à luz da redação do art. 652 do novo CC (Lei 10.406/2002)
Aperçu
A prisão civil do depositário infiel no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro: evolução e perspectivas em face da recente orientação adotada pelo STF
Aperçu
Habeas Corpus preventivo: imprescindibilidade do consentimento do depositário: inexistência de dever do executado em aceitar o encargo de depositário
Aperçu
Revisitando o caso do depositário judicial infiel : entre o distinguishing não realizado pelo STF e a proposta de superação e releitura do RE 466.343/SP.
Aperçu
A súmula vinculante n° 25
Aperçu
A prisão civil do devedor de alimentos e o Pacto de San José da Costa Rica
Aperçu
Conflito entre fontes: os casos da prisão civil do depositário infiel e devedor fiduciante e as Leis Uniformes de Genebra: comentários à súmula vinculante 25
Aperçu
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 30, n. 1.
Aperçu
Flexibilização transitória da prisão civil do devedor de alimentos em razão da pandemia.
Aperçu
Economia comportamental e direito penal : contributos da teoria econômica ao sistema de responsabilização penal a partir do tipo penal da infidelidade em Portugal.
Aperçu
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 29, n. 7.
Aperçu
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 30, n. 4.