Individualidade e coletividade na definição criminal: (in)compatibilidade com a proteção da singularidade

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2008
Sujets:	Interesse individual, Brasil. Interesse coletivo, Brasil. Tipo penal, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/21963

Documents similaires: Individualidade e coletividade na definição criminal: (in)compatibilidade com a proteção da singularidade

Aperçu
Ações coletivas nos países ibero-americanos: situação atual, código modelo e perspectivas
Aperçu
A legitimação do autor da ação popular
Aperçu
Políticas públicas: entre o liberalismo e o paternalismo
Aperçu
Tutela de interesses metaindividuais - escopo dos sistemas de pressupostos de legitimidade ativa - a contramão da história: Medida Provisória 1.984-24, de 24.11.2000, que acresceu parágrafo único aos artigos 1º e 2º da Lei 7.347/85
Aperçu
A vinculação das pretensões individuais à sentença de ação coletiva e o falso dilema entre os critérios de opt in e opt out
Aperçu
Ação Civil Pública: legitimidade: principais aspectos
Aperçu
Sobre a tutela de direitos coletivos no contexto brasileiro : reflexões à luz das reformas projetadas
Aperçu
Incentivos financeiros e tutela coletiva : uma crítica aos Projetos de lei 4.778/2020 e 1.641/2021.
Aperçu
Réquiem para a reforma dos processos coletivos.
Aperçu
A legitimidade do Ministério Público para a defesa de interesses e direitos individuais homogêneos
Aperçu
Réquiem para a reforma dos processos coletivos.
Aperçu
Legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos
Aperçu
Prescrição individual no processo coletivo.
Aperçu
Op in v. opt out : em defesa do opt out como modelo para as ações coletivas
Aperçu
Defesa do consumidor : reflexões acerca da eventual concomitância de ações coletivas e individuais.
Aperçu
Ordem econômica nacional : análise sobre as agências reguladoras brasileiras e a teoria da captura do interesse coletivo pelo interesse individual.
Aperçu
A polêmica sobre os direitos individuais homogêneos : essencialmente individuais e acidentalmente coletivos ou, autênticos direitos coletivos, na seara trabalhista.
Aperçu
Jurisdição coletiva, ideologia coletivizante e direitos fundamentais.
Aperçu
Legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos
Aperçu
Tipologia dos litígios transindividuais.
Aperçu
A fluid recovery do Código de defesa do consumidor.
Aperçu
Esboço de uma teoria processual do direito
Aperçu
Convenções processuais acerca do local dos atos processuais e extraprocessuais nas ações coletivas.
Aperçu
Ação civil pública - legitimidade - principais aspectos