O art. 557 do CPC e a necessidade de contraditório: análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Silva, Eider Avelino
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2011
Assuntos:	Contraditório, Brasil. Agravo de instrumento, Brasil. Recurso (processo civil), Brasil. Sentença judicial, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/22163

Registros relacionados: O art. 557 do CPC e a necessidade de contraditório: análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Visualização Rápida
A observância do contraditório na aplicação do art. 557, §1°-A, do CPC, no julgamento do agravo de instrumento art. 522, CPC
Visualização Rápida
Sobre o "reconsiderar": sobre o art. 527, parágrafo único, do CPC
Visualização Rápida
Notas sobre o artigo 557 do CPC : competência do relator de prover e de negar seguimento à recurso.
Visualização Rápida
Carimbo de protocolo ilegível ou inexistente na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Visualização Rápida
A nova redação do art. 544, § 1º CPC: autenticação de peças e responsabilidade do advogado
Visualização Rápida
Noções gerais sobre o agravo de instrumento em face do CPC/2015.
Visualização Rápida
Agravos contra o indeferimento dos recursos extraordinário e especial : Lei 8038, de 28-5-90, arts. 28 e §§ 1º e 4º : § 5º e 39. e 39.
Visualização Rápida
A verdadeira anatomia do recurso de agravo interno, de que trata o § 1º do art. 557 do CPC
Visualização Rápida
As decisões monocráticas do art. 557 do CPC
Visualização Rápida
Agravo de instrumento e a jurisprudência defensiva
Visualização Rápida
O novo agravo sem instrumento para tribunais superiores: antecedentes e perspectiva
Visualização Rápida
Aspectos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema de recursos no Direito Processual Civil.
Visualização Rápida
A "taxatividade mitigada" do art. 1.015, CPC : notas sobre a ratio decidendi fixada no Superior Tribunal de Justiça na perspectiva da teoria das normas.
Visualização Rápida
Exame do artigo 557 do CPC : um incitamento à reflexão e ao debate.
Visualização Rápida
O agravo de instrumento no processo penal.
Visualização Rápida
A recorribilidade das decisões interlocutórias não agraváveis por instrumento no CPC/2015.
Visualização Rápida
Lei nº 11.187, de 19.10.2005: Regime de retenção recursal: agravo de instrumento e agravo retido
Visualização Rápida
A ampliação do rol do art. 1.015 do CPC para abarcar decisões sobre competência.
Visualização Rápida
Controvérsias sobre o Código de processo civil, após o primeiro ano de sua vigência.
Visualização Rápida
Algumas considerações sobre os recursos de apelação, de agravo de instrumento, de agravo interno e de embargos de declaração do Código de processo civil/2015, com destaque para as inovações nele introduzidas.
Visualização Rápida
A denunciação à lide e a possibilidade de condenação direta e solidária do denunciado: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Visualização Rápida
A irrecorribilidade da decisão do parágrafo único do art. 527 e a jurisprudência correlata do STF
Visualização Rápida
Recorribilidade das interlocutórias e sistema de preclusões no novo CPC: primeiras impressões
Visualização Rápida
Primeiros comentários à Lei 11.187, de 9.10.2005, que altera a sistemática do recurso de agravo, e a aplicação da cláusula geral, lesão grave e de difícil reparação, do novo art. 522 do CPC.