A objetivação do recurso extraordinário
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2011
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/22209 |
Similar Items: A objetivação do recurso extraordinário
- A duração do processo: o julgamento do recurso extraordinário dotado de repercussão geral e a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
- Uma justiça sem rumos
- Reclamação: a ampliação do cabimento no contexto da "objetivação" do processo nos Tribunais superiores
- A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira: alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da Constituição
- A não decisão enquanto opção democrática.
- Litigiosidade em massa e repercussão geral no recurso extraordinário