Legitimidade ativa dos condomínios para a ação civil pública

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Cândia, Eduardo Franco
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2011
Sujets:	Ação civil pública, Brasil. Condomínio, Brasil. Legitimidade, Brasil. Ação coletiva, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Interesse difuso, Brasil. Interesse coletivo, Brasil. Interesse individual homogêneo, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/22307

Documents similaires: Legitimidade ativa dos condomínios para a ação civil pública

Aperçu
Ação Civil Pública: legitimidade: principais aspectos
Aperçu
Ação civil pública - legitimidade - principais aspectos
Aperçu
Situações jurídicas coletivas passivas
Aperçu
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Aperçu
A legitimidade do Ministério Público para a defesa de interesses e direitos individuais homogêneos
Aperçu
Legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos
Aperçu
O processo civil coletivo : legitimidade e coisa julgada
Aperçu
Direitos individuais homogêneos e seu substrato coletivo : ação coletiva e os mecanismos previstos no Código de processo civil de 2015.
Aperçu
Anteprojeto de Código brasileiro de processos coletivos : apresentação do anteprojeto elaborado em conjunto nos programas de pós-graduação stricto sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Estácio de Sá (UnESA).
Aperçu
Legitimidade ativa e objeto material no mandado de segurança coletivo
Aperçu
Políticas públicas e a legitimidade para defesa de interesses difusos e coletivos
Aperçu
Legitimidade do Ministério Público para litigar em defesa dos interesses individuais homogêneos
Aperçu
Legitimidade do Ministério Público para impetrar mandado de segurança coletivo
Aperçu
Processo coletivo passivo
Aperçu
Tutela de interesses metaindividuais - escopo dos sistemas de pressupostos de legitimidade ativa - a contramão da história: Medida Provisória 1.984-24, de 24.11.2000, que acresceu parágrafo único aos artigos 1º e 2º da Lei 7.347/85
Aperçu
Legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos
Aperçu
Situações jurídicas coletivas passivas
Aperçu
Legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos
Aperçu
Ação civil pública: tutela constitucional dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos
Aperçu
Ações coletivas nos países ibero-americanos: situação atual, código modelo e perspectivas
Aperçu
A legitimidade do Ministério Público do Trabalho na tutela de direitos individuais homogêneos
Aperçu
Os efeitos da tramitação simultânea de ação individual e de ação coletiva na tutela de direitos individuais homogêneos
Aperçu
Ações coletivas relativas a interesses ou direitos coletivos stricto sensu
Aperçu
Legitimidade e a representatividade adequada nas ações coletivas : um estudo comparado entre a legislação brasileira e a experiência norte-americana