Direito penal, constituição e hermenêutica : pela superação do positivismo jurídico e a possibilidade do acontecer do direito num ambiente de neoconstitucionalismo

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Lyra, José Francisco Dias da Costa
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2011
Sujets:	Direito positivo. Hermenêutica. Direito, filosofia. Princípio da legalidade. Dogmática jurídica. Direito penal. Direito constitucional. Neoliberalismo.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/22348

Documents similaires: Direito penal, constituição e hermenêutica : pela superação do positivismo jurídico e a possibilidade do acontecer do direito num ambiente de neoconstitucionalismo

Aperçu
Filosofia do direito, neoconstitucionalismo e processo contemporâneo
Aperçu
Importância do positivismo em tempos pós-modernos: a racionalidade jurídica do positivismo ao pós-positivismo
Aperçu
Viabilidades e limites na dogmática jurídica moderna
Aperçu
"Neoconstitucionalismo": entre a "Ciência do Direito" e o "Direito da Ciência"
Aperçu
Positivismo corrigido e positivistas incorrigíveis
Aperçu
Pós-positivismo.
Aperçu
O direito do trabalho no pós-positivismo : uma nova perspectiva sobre um velho direito social.
Aperçu
Hermenêutica histórica no Direito Tributário
Aperçu
Hermenêutica histórica em Direito Tributário
Aperçu
Ensaios de direito tributário humanista : aplicação da filosofia humanista e do direito quântico ao direito tributário.
Aperçu
Ensaios de direito tributário humanista : aplicação da filosofia humanista e do direito quântico ao direito tributário.
Aperçu
Perspectivas para a interpretação constitucionalista: a contribuição da hermenêutica filosófica na atualização crítica do direito
Aperçu
A superação da metafísica objetificante para efetivação dos direitos fundamentais: a necessária leitura hermenêutica dos tratados internacionais de direitos humanos
Aperçu
Neoconstitucionalismo, derrotabilidade e razão prática
Aperçu
Noções fundamentais sobre pós-positivismo e direito
Aperçu
Moralismo, positivismo e pragmatismo na interpretação do direito constitucional.
Aperçu
Neoconstitucionalismo : uma nova teoria do direito?
Aperçu
Aspectos do neoconstitucionalismo
Aperçu
Apontamentos descritivos e críticos ao positivismo pós-exegético em Hans Kelsen.
Aperçu
O princípio da legalidade tributária diante de teorias do Direito e do Estado: do positivismo kelseniano ao neoconstitucionalismo
Aperçu
A relevância da teoria do direito para a fundamentação das decisões judiciais : do positivismo de Kant, passando por Dworkin, aos Artigos 926 e 927, do CPC/2015.
Aperçu
A pretendida renascença do direito natural.
Aperçu
Valorização na ciência do direito : possibilidade de se reconhecer a ciência do direito como uma ciência valorativa
Aperçu
A serenidade para com as coisas do Direito Penal: no limite entre o pensamento que medita e o pensamento que calcula