Reclamação no Superior Tribunal de Justiça

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Ramos, Glauco Gumerato
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2011
Sujets:	Reclamação (direito constitucional), Brasil. Correição parcial, Brasil. Princípio do juiz natural, Brasil. Princípio da subsidiariedade, Brasil. Motivação da sentença, Brasil. Interesse individual, decisão judicial, Brasil. Interesse coletivo, decisão judicial, Brasil. Juizado especial cível, decisão judicial, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/22369

Documents similaires: Reclamação no Superior Tribunal de Justiça

Aperçu
Manifestação do IBDP quanto ao cabimento de reclamação por desrespeito a decisão em recurso repetitivo.
Aperçu
Meio de impugnação das decisões interlocutórias nos juizados especiais cíveis
Aperçu
A correição parcial e a recorribilidade das decisões interlocutórias.
Aperçu
Da reclamação
Aperçu
A (nova) reclamação no CPC/2015.
Aperçu
A reclamação no novo CPC : fim das limitações impostas pelos Tribunais Superiores ao cabimento?
Aperçu
Reclamação ou correição parcial.
Aperçu
O princípio da motivação nas decisões judiciais de segunda instância dos juizados especiais cíveis
Aperçu
Palestra: conciliação, mediação e dinâmica de audiência no Juizado Especial Cível
Aperçu
Notas críticas sobre a reclamação e os provimentos judiciais vinculantes do CPC.
Aperçu
A reclamação como instrumento apto a conduzir o debate de teses firmadas pelos tribunais superiores e a relevância da questão federal no recurso especial.
Aperçu
Mandado de segurança: configurada a hipótese de reclamação, estaria inviabilizado, necessariamente, o manejo?
Aperçu
Configurada a hipótese de reclamação, estaria inviabilizado, necessariamente, o manejo do mandado de segurança?
Aperçu
Configurada a hipótese de reclamação, estaria inviabilizado, necessariamente, o manejo do Mandado de Segurança?
Aperçu
Do processo coletivo ao processo estrutural : a superação do conceito tradicional de tutela coletiva.
Aperçu
A uniformização da interpretação da lei federal no âmbito das decisões dos Juizados especiais estaduais e federais em matéria cível: a função do STJ à luz da lei e da jurisprudência
Aperçu
A reclamação no STF e no STJ de acordo com a nova Constituição.
Aperçu
Do arbítrio à razão : reflexões sobre a motivação da sentença.
Aperçu
Da reclamação perante o Supremo Tribunal Federal.
Aperçu
Aspectos destacados da correição parcial.
Aperçu
Juizados especiais, pesadelo de justiça
Aperçu
O sistema recursal e os meios autônomos de impugnação no âmbito dos juizados especiais cíveis: novos contornos jurisprudenciais
Aperçu
O futuro da reclamação : cabimento contra o descumprimento de decisão em recurso especial repetitivo à luz da decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça nos autos da RCL 36.476/SP.
Aperçu
Garantia da motivação das decisões no Novo Código de Processo Civil Brasileiro: miradas para um novo Processo Civil