Direitos humanos e o direito internacional penal

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Vidal, Hélvio Simões
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2008
Sujets:	Tribunal Penal Internacional. Direito internacional penal. Imunidade diplomática, Brasil. Imunidade parlamentar, Brasil. Extradição, Brasil. Crime contra o direito internacional.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/22381

Documents similaires: Direitos humanos e o direito internacional penal

Aperçu
Investigação lógica da natureza jurídica da imunidade diplomática
Aperçu
Demandas contra chefes de Estado estrangeiros : imunidade internacional vs. proteção dos direitos humanos.
Aperçu
O caso Pinochet e a universalização da luta pelos direitos humanos.
Aperçu
O Tribunal Penal Internacional e o caso Omar Al-Bashir.
Aperçu
A renúncia de imunidades no direito internacional.
Aperçu
Jurisdição penal internacional: das origens ao Tribunal Penal Internacional
Aperçu
A imunidade de jurisdição trabalhista e o artigo 114 da Constituição.
Aperçu
A jurisdição penal brasileira
Aperçu
Justiça penal internacional : do relativismo ao universalismo de valores?
Aperçu
A jurisdição penal brasileira
Aperçu
A competência originária “oculta” do Tribunal Penal Internacional : sobre o art. 70 do Estatuto de Roma.
Aperçu
Impunidade por violação dos direitos humanos e o Direito Penal Internacional
Aperçu
O Tribunal Penal Internacional, a soberania e seus reflexos na Constituição federal de 1988.
Aperçu
A jurisdição penal brasileira. Desenho em relação espaço e às pessoas. Concorrência de jurisdições nacional e estrangeira. Conseqüências de sua ausência ou deficiência
Aperçu
A jurisdição penal brasileira - desenho em relação ao espaço e às pessoas - concorrência de jurisdições nacional e estrangeira - conseqüências de sua ausência ou deficiência
Aperçu
Los primeros casos a nivel internacional de aplicación autónoma del concepto de autoría mediata a través de estructuras organizadas de poder : los casos contra Omar Al Bashir, Muammar Gaddafi y Abdullah Al-Senussi
Aperçu
Impunidade parlamentar
Aperçu
A saga de al-Bashir : uma análise da jurisprudência do Tribunal Penal Internacional sobre imunidade de chefes de estado e governo.
Aperçu
Análise prática do Tribunal Penal Internacional (TPI): origem histórica, competência, procedimento, natureza das decisões e os delitos internacionais
Aperçu
O tribunal penal internacional e as perspectivas para a proteção internacional dos direitos humanos no século XXI
Aperçu
Mandados de criminalização no direito internacional dos direitos humanos: novos paradigmas da proteção das vítimas de violações de direitos humanos.
Aperçu
Os fundamentos do Tribunal Penal Internacional e sua incorporação no direito interno brasileiro
Aperçu
A imunidade parlamentar no Estado democrático de direito
Aperçu
Imunidades parlamentares.