Entre a forma e o conteúdo na desconstituição dos negócios jurídicos simulados
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Magister
2014
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/22593 |
Similar Items: Entre a forma e o conteúdo na desconstituição dos negócios jurídicos simulados
- Elisão fiscal: o parágrafo único do artigo 116 do CTN e o propósito negocial na desconsideração de atos e negócios jurídicos
- Negócio simulado: garantias reais: carência de ação pauliana
- Planejamento tributário : o limite existente entre o livre exercício da atividade econômica e a simulação de negócios jurídicos.
- A teoria do propósito negocial: sistema, normatividade, intertextualidade e limites interpretativos.
- A teoria do propósito negocial no planejamento tributário brasileiro e a jurisprudência do CARF.
- Negócio jurídico simulado (notas ao art.167 do Código Civil)