Imunidade do livro eletrônico: hardware, software e conteúdo

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Yamashita, Douglas
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Fórum 2014
Sujets:	Imunidade tributária, Brasil. Imunidade tributária, jurisprudência, Brasil. Livro eletrônico, impostos, Brasil. Tributação, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/22730

Documents similaires: Imunidade do livro eletrônico: hardware, software e conteúdo

Aperçu
Livro eletrônico e imunidade tributária
Aperçu
Ainda a imunidade tributária dos livros eletrônicos
Aperçu
Da imunidade tributária do livro eletrônico
Aperçu
A imunidade do livro eletrônico
Aperçu
A imunidade de leitores de livros eletrônicos.
Aperçu
A imunidade tributária do livro eletrônico
Aperçu
Livro eletrônico: imunidade ou tributação?
Aperçu
A imunidade tributária dos leitores eletrônicos no Brasil
Aperçu
A imunidade de livros, jornais e periódicos: extensão da imunidade, interpretação da expressão "papel" utilizada na regra constitucional e o livro eletrônico
Aperçu
Até quando não imunizaremos os livros e leitores eletrônicos?
Aperçu
Imunidade tributária do livro: livro ilustrado com disco fonográfico: livro contendo publicidade comercial
Aperçu
Imunidade dos meios eletrônicos de comunicação social
Aperçu
Imunidade dos meios eletrônicos de comunicação social
Aperçu
A imunidade tributária dos livros eletrônicos e dos aparelhos destinados à sua leitura: (E-books e e-readers)
Aperçu
O livro evoluiu. E a tributação?
Aperçu
A imunidade tributária aos e-books frente à atuação doutrinária e jurisprudencial : análise das perspectivas da hermenêutica jurídica constitucional no Brasil.
Aperçu
A imunidade tributária do art.150, VI, d, da CF e os meios eletrônicos
Aperçu
A imunidade tributária do art.150, VI, d, da CF e os meios eletrônicos
Aperçu
Aplicação da norma de imunidade tributária do art. 150, VI, d, da CF/1988 aos livros digitais : uma análise à luz dos recentes precedentes sobre o assunto.
Aperçu
ICMS, livros, jornais e periódicos : imunidade extensiva aos insumos.
Aperçu
Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva : o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão.
Aperçu
Alcance da imunidade de livros, jornais e periódicos
Aperçu
Imunidade tributária do PIS e da Cofins para leitores digitais na sociedade da informação.
Aperçu
Exegese do art. 150, VI, “d”, da CF/1988 – Imunidade tributária dos livros, periódicos e do papel destinado a sua impressão