A legitimidade da Defensoria Pública para a tutela dos interesses difusos: uma abordagem positiva

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Sousa, José Augusto Garcia de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2009
Sujets:	Defensoria pública, Brasil. Legitimidade, Brasil. Interesse individual homogêneo, Brasil. Ação civil pública, Brasil. Assistência judiciária, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Interesse transindividual, Brasil. Admissibilidade (processo civil), Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/22887

Documents similaires: A legitimidade da Defensoria Pública para a tutela dos interesses difusos: uma abordagem positiva

Aperçu
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Aperçu
A legitimidade da Defensoria Pública da União na justiça do trabalho na defesa dos direitos metaindividuais dos trabalhadores
Aperçu
Da atuação e legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação pública em defesa de interesses individuais homogêneos.
Aperçu
Da atuação e legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação pública em defesa de interesses individuais homogêneos.
Aperçu
A Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça coletiva: legitimidade ativa e pertinência temática
Aperçu
Ação Civil Pública: legitimidade: principais aspectos
Aperçu
Contribuição esperada do Ministério Público e da Defensoria Pública na prevenção da atomização judicial dos mega-conflitos
Aperçu
Legitimidade para a defesa dos interesses coletivos lato sensu, decorrentes de questões de massa
Aperçu
O conflito coletivo como produto da globalização : consequências e reflexões.
Aperçu
Ação civil pública - legitimidade - principais aspectos
Aperçu
A legitimidade da Defensoria Pública para a ação civil pública ambiental e a condição de pessoa necessitada em termos (socio)ambientais : uma questão de acesso à Justiça (socio)ambiental
Aperçu
Tutela jurisdicional metaindividual e direitos heterogêneos.
Aperçu
Legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos
Aperçu
Grupo e membro de grupo : premissas jurídicas, filosóficas e sociológicas para a adequada compreensão dos processos coletivos.
Aperçu
Notificação da ação individual para efeitos coletivos no novo CPC brasileiro : alguns aspectos jurídicos.
Aperçu
A legitimidade do Ministério Público para a defesa de interesses e direitos individuais homogêneos
Aperçu
Interrupção da prescrição para propositura de ação individual através da ação civil pública.
Aperçu
Sobre a tutela de direitos coletivos no contexto brasileiro : reflexões à luz das reformas projetadas
Aperçu
Legitimidade do Ministério Público para litigar em defesa dos interesses individuais homogêneos
Aperçu
Tipologia dos litígios transindividuais.
Aperçu
Ações coletivas relativas a interesses ou direitos coletivos stricto sensu
Aperçu
Litígios coletivos estruturais.
Aperçu
Os legitimados das ações civis públicas
Aperçu
Legitimidade da Defensoria Pública na Lei da Ação Civil Pública: há limites?