Crimes hediondos e a progressão do regime de execução da pena privativa de liberdade

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Dotti, René Ariel
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2006
Sujets:	Crime hediondo, Brasil. Pena privativa de liberdade, Brasil. Execução (processo penal), Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/22942

Documents similaires: Crimes hediondos e a progressão do regime de execução da pena privativa de liberdade

Aperçu
Crimes hediondos e progressão de regime
Aperçu
Progressão na execução das penas privativas de liberdade breve estudo sistemático.
Aperçu
Progressão nos crimes hediondos
Aperçu
Execução da pena privativa de liberdade: conseqüências na progressão do regime penitenciário, decorrentes da prática de falta grave, durante o cumprimento da pena
Aperçu
A execução provisória da pena privativa de liberdade : inconstitucionalidades.
Aperçu
Alternativas à pena privativa de liberdade e outras medidas.
Aperçu
A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos
Aperçu
A pena privativa de liberdade e a cadeia : um caso de incompatibilidade de gêneros.
Aperçu
Competência jurisdicional para a execução da pena de prisão privativa de liberdade e os presídios federais
Aperçu
Crime hediondo e progressão de regime prisional: a nova Lei N°11.464/2007 à luz da política criminal
Aperçu
A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos
Aperçu
De los "delitos hediondos" a las "hediondas" penas : recetario brasileño para la degradación humana y la deconstrucción del estado de derecho
Aperçu
Processo de execução penal e a irretroatividade da Lei nº 11.464/07: requisitos temporais à progressão de regime nos "hediondos"
Aperçu
Análise estatística da reincidência penal brasileira e a função preventiva especial positiva da pena privativa de liberdade.
Aperçu
Revisão crítica da pena privativa de liberdade: uma aproximação democrática
Aperçu
Execução provisória de pena privativa de liberdade (ou prisão por efeito de acórdão condenatório recorrível).
Aperçu
A ineficácia da pena privativa de liberdade nos crimes contra a ordem tributária
Aperçu
Aspectos práticos do cômputo do tempo de prisão provisória para fins de fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade
Aperçu
Considerações preliminares sobre remição penal : abreviando o tempo de execução da pena privativa de liberdade pelo trabalho, pelo estudo e/ou pelas leituras.
Aperçu
A inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade: flagrante violação aos Direitos humanos dos presos
Aperçu
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2015, n. 16.
Aperçu
A lei dos crimes hediondos e a liberdade provisória.
Aperçu
O crime de colarinho branco: aplicação e eficácia da pena privativa de liberdade
Aperçu
La ejecución de las penas privativas de libertad en España