Anotações sobre o projeto da nova lei da ação civil pública: principais inovações
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2009
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23038 |
| _version_ | 1872057919731662848 |
|---|---|
| author | Gomes Junior, Luiz Manoel Favreto, Rogério |
| author_browse | Favreto, Rogério Gomes Junior, Luiz Manoel |
| author_facet | Gomes Junior, Luiz Manoel Favreto, Rogério |
| author_sort | Gomes Junior, Luiz Manoel |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T19:26:06Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-23038 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T19:26:06Z |
| publishDate | 2009 |
| publishDateSort | 2009 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-230382024-04-24T20:32:55Z Anotações sobre o projeto da nova lei da ação civil pública: principais inovações Gomes Junior, Luiz Manoel Favreto, Rogério Ação civil pública, projeto de lei, Brasil. Interesse transindividual, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Legitimidade, Brasil. Competência, Brasil. Coisa julgada, jurisprudência, Brasil. Ônus da prova, Brasil. Termo de ajustamento de conduta, Brasil. 2015-04-07T20:17:12Z 2015-04-07T20:17:12Z 2009-10 Artigo Revista de processo, v. 34, n. 176, p. 174-194, out. 2009. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23038 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Ação civil pública, projeto de lei, Brasil. Interesse transindividual, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Legitimidade, Brasil. Competência, Brasil. Coisa julgada, jurisprudência, Brasil. Ônus da prova, Brasil. Termo de ajustamento de conduta, Brasil. Gomes Junior, Luiz Manoel Favreto, Rogério Anotações sobre o projeto da nova lei da ação civil pública: principais inovações |
| title | Anotações sobre o projeto da nova lei da ação civil pública: principais inovações |
| title_full | Anotações sobre o projeto da nova lei da ação civil pública: principais inovações |
| title_fullStr | Anotações sobre o projeto da nova lei da ação civil pública: principais inovações |
| title_full_unstemmed | Anotações sobre o projeto da nova lei da ação civil pública: principais inovações |
| title_short | Anotações sobre o projeto da nova lei da ação civil pública: principais inovações |
| title_sort | anotações sobre o projeto da nova lei da ação civil pública: principais inovações |
| topic | Ação civil pública, projeto de lei, Brasil. Interesse transindividual, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Legitimidade, Brasil. Competência, Brasil. Coisa julgada, jurisprudência, Brasil. Ônus da prova, Brasil. Termo de ajustamento de conduta, Brasil. |
| topic_facet | Ação civil pública, projeto de lei, Brasil. Interesse transindividual, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Legitimidade, Brasil. Competência, Brasil. Coisa julgada, jurisprudência, Brasil. Ônus da prova, Brasil. Termo de ajustamento de conduta, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23038 |
| work_keys_str_mv | AT gomesjuniorluizmanoel anotacoessobreoprojetodanovaleidaacaocivilpublicaprincipaisinovacoes AT favretorogerio anotacoessobreoprojetodanovaleidaacaocivilpublicaprincipaisinovacoes |