Magistratura e Ministério Público: atuação no processo e edificação do Estado Democrático de Direito

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Correia, Marcus Orione Gonçalves
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2005
Materias:	Alexy, Robert, 1945-, crítica e interpretação. Ministério público, poderes e atribuições, Brasil. Magistratura, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Estado democrático de direito, Brasil. Direitos humanos, Brasil. Direito processual constitucional, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Interesse coletivo, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23052

Ejemplares similares: Magistratura e Ministério Público: atuação no processo e edificação do Estado Democrático de Direito

Vista rápida
Caso América Vírgínia Tabacos à luz da teoria de Robert Alexy
Vista rápida
O direito diretivo: a necessária revisão dogmática acerca dos poderes do empregador à luz da teoria dos direitos fundamentais
Vista rápida
Justiça e decisão: a vinculação do judiciário aos valores de justiça
Vista rápida
Teoria jurídica da justiça.
Vista rápida
Habeas corpus coletivos e direitos fundamentais dos detentos na pandemia : a aplicação da teoria do sopesamento de Robert Alexy.
Vista rápida
Teorias de interpretação constitucional e a tese da única interpretação correta.
Vista rápida
Teoria dos princípios e ponderação em Robert Alexy : posicionamentos na doutrina brasileira
Vista rápida
Sobre a constitucionalidade do juiz de garantias : uma análise das medidas liminares deferidas nas Adis 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 a partir da teoria dos espaços dogmáticos de Robert Alexy.
Vista rápida
A influência da opção metodológica nas decisões judiciais : estudo de casos envolvendo a liberdade de expressão e os direitos de personalidade
Vista rápida
Direitos fundamentais e ponderação : o STF e o Caso “Gloria Trevi”
Vista rápida
O "capital jurídico" e sua incompatibilidade com sua função declarada : uma análise da magistratura brasileira e outras profissões jurídicas e seu comportamento perante o jurisdicionado.
Vista rápida
Momento da comprovação do requisito da atividade jurídica para os concursos da Magistratura e do Ministério Público
Vista rápida
Propostas de institucionalização da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista (ENAMAT)
Vista rápida
A poliarquia de Robert A. Dahl na estrutura constitucional brasileira
Vista rápida
Momento da comprovação da atividade jurídica nos concursos do Ministerio público e da Magistratura
Vista rápida
Diagnóstico das escolas de magistratura existentes no Brasil.
Vista rápida
O papel do juiz e do poder judiciário na sociedade moderna
Vista rápida
Notas sobre o Ministério Público à luz do CPC/2015 na era da recodificação.
Vista rápida
O imposto de renda e a magistratura
Vista rápida
O ambiente sistêmico da função judicial e o espaço político da magistratura.
Vista rápida
Licenças-prêmio para a magistratura : opinião legal.
Vista rápida
A relação entre o nazismo e o positivismo jurídico revisitada
Vista rápida
Preparacion, seleccion y nombramiento de los jueces.
Vista rápida
Ética das virtudes X ética dos deveres: um modo de olhar para o Código de Ética da Magistratura Nacional