Habeas corpus coletivos e direitos fundamentais dos detentos na pandemia : a aplicação da teoria do sopesamento de Robert Alexy.

Detalhes bibliográficos
Principais autores:	Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo, Chequer Filho, Faiçal, Oliveira, Diógenes Wagner Silveira E. de
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Magister 2022
Assuntos:	Alexy, Robert, 1945-, crítica e interpretação. Bobbio, Norberto, 1909-2004, crítica e interpretação. Brasil. Supremo Tribunal Federal. Súmula n. 691. Habeas corpus coletivo, Brasil. Covid-19, aspectos jurídicos, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Conselho Nacional de Justiça (Brasil), súmulas. Direitos sociais, Brasil. Estado democrático de direito, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58252

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