Efeito translativo nos recursos excepcionais

Bibliographic Details
Main Author:	Carvalho, Patrícia Torres Barreto Costa
Format:	Online
Language:	Português
Published:	Revista dos Tribunais 2009
Subjects:	Recurso especial, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil. Prequestionamento, jurisprudência, Brasil. Admissibilidade (processo civil), Brasil. Ordem pública, Brasil. Efeito devolutivo, Brasil. Nulidade no processo civil, Brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23181

Similar Items: Efeito translativo nos recursos excepcionais

Quick Look
O efeito translativo nos recursos extraordinarios lato sensu
Quick Look
O efeito translativo no âmbito dos recursos extraordinários
Quick Look
Recurso Especial, efeito translativo: matéria de ordem pública
Quick Look
A interposição dos recursos excepcionais e suas particularidades no processo penal
Quick Look
O prequestionamento como requisito de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário e o príncipio da inafastabilidade do controle jurisdicional
Quick Look
O prequestionamento e as matérias de ordem pública nos recursos extraordinário e especial
Quick Look
Recurso especial : questão de ordem pública. Prequestionamento.
Quick Look
Do prequestionamento.
Quick Look
Recurso especial, prequestionamento e a aplicação do art. 1.025 do CPC/2015.
Quick Look
A profundidade do efeito devolutivo nos recursos extraordinário e especial: o que significa a expressão "julgará o processo, aplicando o direito" (CPC-2015, art. 1.034)?
Quick Look
Prequestionamento : breve análise dos precedentes das súmulas 282 e 356 do STF.
Quick Look
A súmula 456 do STF: histórico e tendências jurisprudenciais atuais: STJ e STF
Quick Look
Quais as repercussões da divergência jurisprudencial quanto à classificação dos graus de prequestionamento - ficto, implícito ou explícito - nos embargos de declaração para fins de interposição de recursos excepcionais?
Quick Look
A Súmula nº 456 do STF e o CPC/2015 : uma interpretação sistemática sob a ótica constitucional e o efeito translativo nos recursos excepcionais.
Quick Look
A análise dos recurso excepcionais pelos tribunais intermediários : o pernicioso art. 1.030 do CPC e sua inadequação técnica como fruto de uma compreensão equivocada do sistema de precedentes vinculantes
Quick Look
A aplicação do princípio da primazia do julgamento do mérito nos recursos excepcionais.
Quick Look
As duas fases da análise dos recursos excepcionais pelo presidente ou vice-presidente no tribunal local : juízo de seguimento e juízo de admissibilidade.
Quick Look
Os efeitos dos recursos.
Quick Look
Anotações sobre os recursos especial e extraordinário
Quick Look
Prescrição, preclusão e profundidade do efeito devolutivo nas instâncias superiores
Quick Look
Aspectos peculiares do efeito devolutivo nos recursos especial e extraordinário
Quick Look
O agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civil.
Quick Look
O prequestionamento nos recursos extraordinário e especial : o CPC/2015 superou as súmulas 282 e 356 do STF e 211 e 320 do STJ?
Quick Look
Prequestionamento e embargos de declaração