Conselho Nacional do Ministério Público: primeiras impressões

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Garcia, Emerson
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2005
Materias:	Brasil. Ministério Público, poderes e atribuições. Brasil. Ministério Público, competência. Controle externo, Brasil. Procuradoria, poderes e atribuições, Brasil. Procurador geral, poderes e atribuições, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23225

Ejemplares similares: Conselho Nacional do Ministério Público: primeiras impressões

Vista rápida
Conselho Nacional do Ministério Público: primeiras impressões
Vista rápida
A independência do ministério público.
Vista rápida
As resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público e o seu necessário balizamento
Vista rápida
O Ministério Público e a visão Niklas Luhmann.
Vista rápida
Uma significativa piorada na Lei de improbidade administrativa.
Vista rápida
Obrigatoriedade de instituição do órgão de advocacia pública nos municípios.
Vista rápida
Anotações sobre o perfil jurídico-constitucional do Ministério Público
Vista rápida
O Ministério Público e a defesa do regime democrático.
Vista rápida
Ministério Público: por uma verdadeira autonomia funcional
Vista rápida
Apontamentos sobre o regime jurídico-constitucional do ministério público e da advocacia pública: uma análise comparativa
Vista rápida
Ministério público e investigação criminal : verdades e mitos
Vista rápida
Do porte de arma de defesa por membros do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Vista rápida
A investigação criminal e a atuação do Ministério Público
Vista rápida
O fundamento do Ministério público.
Vista rápida
A natureza das funções do Ministério Público e sua posição no processo penal
Vista rápida
O membro do ministério público como agente político.
Vista rápida
O conflito de atribuições entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público dos Estados: o Supremo Tribunal Federal volta a discutir a questão depois de posição já consolidada
Vista rápida
Princípios constitucionais do Ministério Público
Vista rápida
Da legitimidade do Ministério Público para o ajuizamento de revisão criminal
Vista rápida
A investigação judicial e a titularidade da ação penal do Ministério Público
Vista rápida
Investigação pelo Ministério Público: argumentos contrários e a favor. A sintése possível e necessária
Vista rápida
Investigação pelo Ministério Público: argumentos contrários e a favor: a síntese possível e necessária
Vista rápida
O controle das licitações e o papel dos tribunais de contas, Judiciário e Ministério Público
Vista rápida
A inconstitucionalidade da investigação criminal realizada pelo ministério público