Em busca do devido processo na execução penal

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Amaral, Cláudio do Prado
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2009
Sujets:	Execução (processo penal), Brasil. Decisão em matéria penal, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Socialização, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23298

Documents similaires: Em busca do devido processo na execução penal

Aperçu
Da decisão-surpresa no Processo civil.
Aperçu
Ressocialização : o desafio da desestigmação do egresso na contemporaneidade.
Aperçu
Reflexões no ensino jurídico acerca das consequências jurídico-sociais da inaplicabilidade da lei de execução penal quanto ao regime aberto de cumprimento de pena privativa de liberdade e o instituto de remição
Aperçu
O direito à fundamentação das decisões judiciais no Código de processo civil de 2015 : análise do posicionamento do STJ sobre o Inciso IV do § 1º do Artigo 489.
Aperçu
O direito fundamental à motivação no processo penal e o duplo grau de jurisdição
Aperçu
Os limites da coisa julgada na execução penal
Aperçu
A argumentação jurídica como garantia constitucional no Processo Penal
Aperçu
Devido processo legal judicial: enfoque tributário do princípio
Aperçu
A natureza jurídica da decisão proferida em sede de transação penal.
Aperçu
As decisões processuais penais: análise crítica do sistema atual e tendências da legislação projetada
Aperçu
Os limites da coisa julgada na execução penal
Aperçu
Razão e subjetividade no Direito Penal
Aperçu
Razão e subjetividade no direito penal.
Aperçu
O monstro da sexualidade infantil : a resposta penal mais adequada ao pedófilo.
Aperçu
O princípio da intervenção mínima no direito penal.
Aperçu
Notas sobre as súmulas vinculantes em matéria penal
Aperçu
O novo enunciado da Súmula do Superior Tribunal de Justiça: a falta disciplinar e o devido processo legal
Aperçu
A eficácia constitucional no tribunal do júri : limites de observação do devido processo legal
Aperçu
Execução penal : a sanção disciplinar de isolamento e paradigmas supralegais.
Aperçu
A multa judicial (astreinte) consolidada no tempo : reflexões sobre os parâmetros para fixação e modulação do quantum alcançado : doutrina e jurisprudência unidas na busca por critérios objetivos para uma fundamentação qualificada.
Aperçu
Para uma noção de doping no processo penal
Aperçu
Labirinto desumano
Aperçu
A absolvição criminal por falta de provas repercute no processo administrativo disciplinar.
Aperçu
A unidade dos princípios de Processo Penal em torno da ideia-síntese de devido processo legal