Ausência de apelação da Fazenda Pública, acórdão proferido em julgamento do reexame necessário e o cabimento de recurso especial
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2009
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23333 |
| _version_ | 1872063701060681728 |
|---|---|
| author | Carvalho, Fabiano |
| author_browse | Carvalho, Fabiano |
| author_facet | Carvalho, Fabiano |
| author_sort | Carvalho, Fabiano |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T21:51:16Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-23333 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T21:51:16Z |
| publishDate | 2009 |
| publishDateSort | 2009 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-233332024-05-23T02:08:04Z Ausência de apelação da Fazenda Pública, acórdão proferido em julgamento do reexame necessário e o cabimento de recurso especial Ausencia de apelación de la hacienda pública, sentencia proferida en juicio del reexamen necesario y el cabimiento de recurso especial Carvalho, Fabiano Recurso especial, Brasil. Preclusão (processo civil), Brasil. Apelação (processo civil), Brasil. Decisão judicial, Brasil. Coisa julgada (processo civil), Brasil. Instância, Brasil. Jurisdição, Brasil. Fazenda pública, Brasil. 2015-04-13T20:33:10Z 2015-04-13T20:33:10Z 2009-03 Artigo Revista de processo, v. 34, n. 169, p. 315-330, mar. 2009. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23333 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Recurso especial, Brasil. Preclusão (processo civil), Brasil. Apelação (processo civil), Brasil. Decisão judicial, Brasil. Coisa julgada (processo civil), Brasil. Instância, Brasil. Jurisdição, Brasil. Fazenda pública, Brasil. Carvalho, Fabiano Ausência de apelação da Fazenda Pública, acórdão proferido em julgamento do reexame necessário e o cabimento de recurso especial |
| title | Ausência de apelação da Fazenda Pública, acórdão proferido em julgamento do reexame necessário e o cabimento de recurso especial |
| title_full | Ausência de apelação da Fazenda Pública, acórdão proferido em julgamento do reexame necessário e o cabimento de recurso especial |
| title_fullStr | Ausência de apelação da Fazenda Pública, acórdão proferido em julgamento do reexame necessário e o cabimento de recurso especial |
| title_full_unstemmed | Ausência de apelação da Fazenda Pública, acórdão proferido em julgamento do reexame necessário e o cabimento de recurso especial |
| title_short | Ausência de apelação da Fazenda Pública, acórdão proferido em julgamento do reexame necessário e o cabimento de recurso especial |
| title_sort | ausência de apelação da fazenda pública, acórdão proferido em julgamento do reexame necessário e o cabimento de recurso especial |
| topic | Recurso especial, Brasil. Preclusão (processo civil), Brasil. Apelação (processo civil), Brasil. Decisão judicial, Brasil. Coisa julgada (processo civil), Brasil. Instância, Brasil. Jurisdição, Brasil. Fazenda pública, Brasil. |
| topic_facet | Recurso especial, Brasil. Preclusão (processo civil), Brasil. Apelação (processo civil), Brasil. Decisão judicial, Brasil. Coisa julgada (processo civil), Brasil. Instância, Brasil. Jurisdição, Brasil. Fazenda pública, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23333 |
| work_keys_str_mv | AT carvalhofabiano ausenciadeapelacaodafazendapublicaacordaoproferidoemjulgamentodoreexamenecessarioeocabimentoderecursoespecial AT carvalhofabiano ausenciadeapelaciondelahaciendapublicasentenciaproferidaenjuiciodelreexamennecesarioyelcabimientoderecursoespecial |