_version_ 1872067350586458112
author Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
author_browse Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
author_facet Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
author_sort Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T23:26:09Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-23343
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T23:26:09Z
publishDate 2009
publishDateSort 2009
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-233432024-05-23T02:33:54Z Comentários à jurisprudência de natureza processual coletiva, oriunda do E. TJMG Macêdo, Marcus Paulo Queiroz Taxas, saneamento, Brasil. Acórdão, Brasil. Ação civil pública, Brasil. Políticas públicas, decisão judicial, Brasil. Serviços públicos, Brasil. Concessionária, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. 2015-04-13T20:37:13Z 2015-04-13T20:37:13Z 2009-02 Artigo Revista de processo, v. 34, n. 168, p. 217-229, fev. 2009. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23343 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Taxas, saneamento, Brasil.
Acórdão, Brasil.
Ação civil pública, Brasil.
Políticas públicas, decisão judicial, Brasil.
Serviços públicos, Brasil.
Concessionária, Brasil.
Proteção e defesa do consumidor, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
Acesso à justiça, Brasil.
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
Comentários à jurisprudência de natureza processual coletiva, oriunda do E. TJMG
title Comentários à jurisprudência de natureza processual coletiva, oriunda do E. TJMG
title_full Comentários à jurisprudência de natureza processual coletiva, oriunda do E. TJMG
title_fullStr Comentários à jurisprudência de natureza processual coletiva, oriunda do E. TJMG
title_full_unstemmed Comentários à jurisprudência de natureza processual coletiva, oriunda do E. TJMG
title_short Comentários à jurisprudência de natureza processual coletiva, oriunda do E. TJMG
title_sort comentários à jurisprudência de natureza processual coletiva, oriunda do e. tjmg
topic Taxas, saneamento, Brasil.
Acórdão, Brasil.
Ação civil pública, Brasil.
Políticas públicas, decisão judicial, Brasil.
Serviços públicos, Brasil.
Concessionária, Brasil.
Proteção e defesa do consumidor, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
Acesso à justiça, Brasil.
topic_facet Taxas, saneamento, Brasil.
Acórdão, Brasil.
Ação civil pública, Brasil.
Políticas públicas, decisão judicial, Brasil.
Serviços públicos, Brasil.
Concessionária, Brasil.
Proteção e defesa do consumidor, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
Acesso à justiça, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23343
work_keys_str_mv AT macedomarcuspauloqueiroz comentariosajurisprudenciadenaturezaprocessualcoletivaoriundadoetjmg