A Lei 9.718/1998 e o conceito de faturamento
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2011
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23536 |
Registros relacionados: A Lei 9.718/1998 e o conceito de faturamento
- Do conceito de "despesa de captação", previsto pelo art. 3º, par. 8º, da Lei 9.718/1998: para fins de cálculo das contribuições sociais PIS e Cofins das companhias securitizadoras de créditos imobiliários
- O conceito de insumo para fins de não cumulatividade do PIS e da Cofins
- Conceito de insumos na sistemática da não cumulatividade do PIS e da COFINS
- Conceito de insumos na sistemática da não cumulatividade do PIS e da COFINS
- Créditos de PIS/COFINS no agronegócio: proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubsistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
- PIS/Cofins: a não-cumulatividade e os tratados internacionais